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Conselho Constitucional mais perto do cidadão

Conselho Constitucional mais perto do cidadão

O Conselho Constitucional procedeu nos dias 25 de Novembro, 01 e 03 de Dezembro do corrente ano nas cidades de Nampula, Quelimane e Beira, a divulgação da obra, o Guardião com o título: Constitucionalismo Moçambicano: Fontes Materiais das Constituições da República de 1975 e de 1990.

Para além da divulgação do livro, o Guardião, propriedade do Conselho Constitucional, foram orientadas palestras de divulgação das competências do Conselho Constitucional dirigidas aos estudantes, docentes e outros interessados em matérias constitucionais nas universidades Católica, em Nampula, Licungo, em Quelimane e UniZambeze, na Beira e contou com a participação de dirigentes locais do Estado.

Os Juízes do Conselho Constitucional destacados para as cidades de Quelimane e Beira reuniram-se com os magistrados judiciais locais, com quem trocaram impressões sobre as competências constitucionais e do último processo eleitoral, em que os tribunais judiciais de distrito tiveram a sua participação como tribunais de 1ª instância em matéria de conflitos eleitorais.  

Os eventos estão inseridos nas comemorações dos 45 anos do Constitucionalismo Moçambicano, 30 anos da jurisdição constitucional e dos 17 anos de entrada em funcionamento do Conselho Constitucional celebrados a 03 de Novembro último.

De salientar que o lançamento do livro "O GUARDIÃO" teve o seu epicentro, na cidade de Maputo, no passado dia 04 de Novembro, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyussi.

A anteceder o lançamento do GUARDIÃO, o Conselho Constitucional realizou nos meses de Junho e Julho deste ano, na Cidade de Maputo, um seminário sobre a Origem e Desenvolvimento do Constitucionalismo Moçambicano – Fontes materiais das Constituições da República 1975 e 1990, no âmbito das celebrações dos 45 anos do Constitucionalismo Moçambicano e dos 30 anos da jurisdição constitucional em Moçambique, cujas comunicações constituem parte integrante desta obra, e teve a participação de personalidades do Estado Moçambicano que estiveram envolvidas directamente na concepção material dos textos constitucionais de 1975 e 1990. São os casos do antigo Presidente da República, Joaquim Alberto Chissano, do antigo Presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar e do antigo Ministro da Administração Estatal, Óscar Monteiro.

Participaram também na elaboração da obra, a Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro e os Venerandos Juízes Conselheiros, Manuel Henrique Franque e Albano Macie.

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