Home / O Conselho / Juízes Cessantes / Dr. José Carrilho

Dr. José Carrilho

 Dr. José Carrilho

Dr. José Norberto R. B. Carrilho nasceu em Pemba, Província de Cabo Delgado, em 1955. Começou os seus estudos universitários em 1973, na Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, e em 1978 obteve o grau de licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

Iniciou a sua carreira no Ministério Público em 1976 onde foi, sucessivamente, delegado do Procurador da República e seu substituto junto das varas cíveis da comarca de Maputo e junto do Tribunal da Relação (1976-1977). Nomeado Juiz de Direito da Comarca da Beira em 1978, viria a ser o primeiro presidente do Tribunal Provincial de Sofala e, dois anos mais tarde, Juiz do Tribunal Superior de Recurso (1980-1988).

Fez parte do Tribunal Supremo logo na sua primeira composição, como Juiz Conselheiro, desempenhando o cargo de Vice-Presidente nos dez anos iniciais (1988-1999) e de Presidente da 1ª Secção Criminal até à data da sua nomeação pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, para o cargo de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, em 2009. Exerceu em comissão de serviço vários cargos do Estado de entre os quais se destaca o de Secretário – Geral da Assembleia da República.

É formador de futuros magistrados no Centro de Formação Jurídica e Judiciaria nas áreas temáticas de Constituição e Direitos Fundamentais e tem publicado vários estudos e comunicações no domínio do Direito Constitucional.

Desempenhou funções de 2009-2014.

  • Currently 0 out of 5 Stars.
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
Rating: 0/5 (0 votes cast)

Thank you for rating!

You have already rated this page, you can only rate it once!

Your rating has been changed, thanks for rating!

Log in to rate this page.

Contacte-nos

Rua Mateus Sansão Muthemba, 493
Caixa Postal: 2372

Telefone: + (258) 21 48 74 31
Telefax: + (258) 21 48 74 32
Email: correiocc@cconstitucional.org.mz

Maputo - Moçambique