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Juiz - Conselheiro Dr. Ozias Pondja

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Inicio de funções: dia 12 Setembro de 2014

Ozias Pondja nasceu no Distrito de Marracuene, Província de Maputo, aos 02 de Agosto de 1953. Obteve a licenciatura em Direito pela Universidade  Eduardo Mondlane em 1990, e neste memo ano frequentou com êxito o curso da Magistratura no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa até 1991.  De 1999 a 2000 frequentou e concluiu a parte curricular do mestrado em Ciências Jurídico - Empresariais na faculdade de Direito de Lisboa faltando a defesa.

De entre os cargos ocupados na sua carreira de Magistratura, destacam-se:

-          Foi designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para integrar o Conselho Constitucional como Juiz Conselheiro deste Órgão (Agosto de 2014);

-          Exerceu as funções de Presidente do Tribunal Supremo (2009 até Maio de 2014);

-          Exerceu as funções de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais (2004 - 2009);

-          Foi nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (1999);

-          Foi designado Juiz de Direito e afecto como Presidente do Tribunal Popular Provincial de Cabo Delgado (1984), de onde foi transferido para a Província da Zambézia e colocado na Secção Cível, desempenhando simultaneamente as funções de Juiz Presidente deste Tribunal (1992); 

-          Foi membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial por eleição dos seus pares (1992), e veio a ser reconduzido para o mesmo órgão em 1996;

-          Trabalhou na Brigada de Implementação dos Tribunais Populares que actuou na frente da Província da Zambézia, onde veio a ser nomeado Delegado Procurador da República junto da Vara Cível da Comarca de Quelimane e, posteriormente, transferido para a Delegação da Procuradoria da República de Oficio Único, em Inhambane, onde exerceu as mesmas funções. (1978 – 1979).

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