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Bibliotecas de ensino superior beneficiam de manuais do Conselho Constitucional

O Conselho Constitucional procedeu ontem dia 08 de Março de 2021 a oferta de manuais do Conselho Constitucional à Biblioteca da Universidade Pedagógica de Maputo (UP).

No acto de entrega, esteve presente a Directora da Biblioteca, Documentação e Arquivos da Universidade Pedagógica, Doutora Aíssa Mithá Issak, agradeceu a oferta dos manuais e disse os mesmos contribuirão para o enriquecimento do acervo bibliotecário daquele estabelecimento de ensino superior.

 

Nova Embaixadora de Moçambique na Espanha despede-se da Presidente do Conselho Constitucional

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje em audiência a Sua Excelência Maria Manuela Lucas, diploamata, recém-nomeada Embaixadora de Moçambique no Reino da Espanha a quem felicitou pelas novas funções.

A Doutora Lúcia Ribeiro explicou detalhadamente à diplomata as competências do Conselho Constitucional e a forma legal da sua materialização incidindo para o acesso dos cidadãos à justiça constitucional.

Constituição da República já disponível em línguas Cisena e Cinyanja

"Não basta que tenhamos leis bem feitas e instituições a funcionar. É necessário que estas sejam conhecidas pelas instituições e pelo cidadão”, palavras da Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, quando falava na última segunda-feira (22.02.2021) na Cidade de Maputo, na cerimónia do lançamentoda Constituição da República de Moçambique em línguas Cisena e Cinyanja.

A Presidente do Conselho Constitucional explicou que parte da população moçambicana não tem o domínio da língua oficial, a língua portuguesa, dai a necessidade de se promover o acesso dos cidadãos à Constituição através da sua disseminação nas nossas línguas nacionais, ou seja, línguas maternas, em que cada cidadão se sente mais confortável.

Constituição da República em línguas Cisena e Cinyanja

Será lançado na próxima segunda-feira na Cidade de Maputo a Constituição da República de Moçambique em línguas Cisena e Cinyanja.

O evento irá decorrer nas instalações do Conselho Constitucional em ambiente restrito devido as medidas restritivas em virtude de Covid-19 pandemia que já ceifou mais de cinco centenas de vidas no país. 

Presidente do Conselho Constitucional reuniu-se com o FMO – Fundo de Monitoria e Orçamento

A Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, disse hoje em Maputo, que os Acórdãos desta instituição da Administração da Justiça podem ser consultados pelo público na sua página de internet e na biblioteca local.

Presidente do Conselho Constitucional recebe em Audiência a Presidente do Tribunal Administrativo.

A Presidente do Conselho Constitucional, Dr.ª Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 29 de Abril de 2020, a Presidente do Tribunal Administrativo, Dr.ª Lúcia Maximiano do Amaral.

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional começou por felicitar à Veneranda Dr.ª Lúcia Maximiano do Amaral, pela sua recente nomeação para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo, dando uma breve explicação sobre a composição do Conselho Constitucional e as respectivas competências.

Ponta de Ouro foi por dois dias a capital de Justiça constitucional

“Justiça Constitucional" é o lema de um seminário regional sul que teve lugar nos dias 03 e 04 de Março na Ponta de Ouro, distrito de Matutuíne, Província de Maputo, cuja abertura foi dirigida pela Veneranda Presidente do CC, Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro.

No seu discurso, a Presidente do Conselho Constitucional disse que as portas desta instituição estão abertas para os jornalistas para tudo quanto querem consultar sobre o funcionamento do CC, dos acórdãos, deliberações e demais actividades.

De acordo com a Presidente do CC, aquele seminário representa o primeiro passo de aproximação entre o Conselho Constitucional e os jornalistas, cuja missão é difundir informações junto dos cidadãos.

Tribunais Constitucionais, Supremos e Conselhos Constitucionais de 33 países africanos reuniram-se no Egipto

O Conselho Constitucional participou nos dias 22 a 25 de Fevereiro último, no Cairo, capital do Egipto, na quarta reunião dos chefes de justiça dos tribunais constitucionais, tribunais supremos e dos conselhos constitucionais africanos representando trinta e três países.

O Conselho Constitucional de Moçambique esteve representado pela respectiva Presidente, Veneranda Juíza Conselheira, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro e pelo Juiz Conselheiro Domingos Hermínio Cintura.

Conselho Constitutcional realiza a sua 1ª Reunião de Coordenação Anual

O Conselho Constitucional realizou no dia 12 de Fevereiro de 2020, na Cidade de Maputo, a sua 1ª Reunião de Coordenação Anual que tinha como objectivo a apresentação e discussão do Plano Anual de Actividades deste órgão.

Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para as Eleições Gerais de 2019 apresenta o seu relatório final ao Conselho Constitucional

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje(11.02.2020), em Maputo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia chefiada pelo Membro do Parlmento Europeu, Ignacio Sánchez Amor, o qual procedeu a entrega do relatório final das eleições gerais de 2019 e as respectivas recomendações.

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