A delegação do Conselho Constitucional, liderada pela Veneranda Presidente, Prof.ª Doutora, Lúcia da Luz Ribeiro, visitou no dia 19 de Maio de 2023, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em Brasil, com o objectivo de reforçar as parcerias entre as duas instituições.

Em visita à instituição, foram recebidos pelo Director Celso Fernandes Campilongo. Acompanharam a Veneranda Presidente os Juízes Conselheiros Manuel Franque e Albano Macie; e Elisa Vieira, Assessora Jurídica.

A delegação moçambicana foi acompanhada por Ana Beatriz Prudente Alckmin, membro do Comité Permanente da Faculdade de Educação da USP e presidente a Fraternidade Judaica de Alunos da USP (primeiro colectivo de alunos judeus da entidade).

Durante a conversa, foram propostas algumas iniciativas, como por exemplo, que os Juízes Conselheiros pudessem fazer pós-doutorado, bem como a realização de eventos conjuntos, e que a FDUSP também constituísse uma delegação para fazer uma visita à Moçambique.

Na ocasião, a delegação moçambicana aproveitou para conhecer o Prédio Histórico, tendo visitado o espaço como o Salão Nobre, a Sala da Congregação e o Auditório Rubino de Oliveira. A presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro aproveitou o momento para doar à Biblioteca da USP três volumes da colecção “O Guardião”. O primeiro, “Constitucionalismo Moçambicano – As fontes materiais das Constituições da República (1975 e 1990); o segundo, “Princípios estruturantes da Constituição da República de Moçambique”; e “Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Baltazar dos Santos Alves.