Juízes Conselheiros
Veneranda Juíza Presidente do Conselho Constitucional: Prof.ª Doutora Lúcia Ribeiro
- Início de funções: dia 03 de Novembro de 2003.
- Nomeada Juíza Presidente desde 2019.
- Juíza Conselheira do Conselho Constitucional desde 2003 e membro das Associações Africana e Internacional de Direito Constitucional.
- Nomeada Juíza Presidente em 2019 e reconduzida em 2024.
- Lúcia da Luz Ribeiro nasceu em Maputo, em 16 de Junho de 1963.
- Doutorada em Direito (2019) pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, (UEM) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
- Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica de Madrid. Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas pela mesma Universidade. Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, (1994).
- Iniciou a actividade de docência como professora de Língua Portuguesa, formada pela Faculdade de Educação da UEM. É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UEM, onde também foi Diretora.
- Colaborou como formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária na temática da Jurisdição Constitucional.
- Exerceu Advocacia, tendo desempenhado a função de Presidente do Conselho Jurisdicional na Ordem dos Advogados de Moçambique.
- Foi Assessora Jurídica do Ministro das Obras Públicas e Habitação.
- Activista social em prol das mulheres e crianças desfavorecidas. Membro fundadora das associações: Mulher, Lei e Desenvolvimento – Muleide, onde foi Vice-Presidente; Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica – AMMCJ, onde foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral; Associação Criança, Família e Desenvolvimento, onde foi Presidente do Conselho de Dirreção. Colaborou como investigadora na WLSA – Women and Law in Souther Africa Research Trust – Moçambique.
- Inicio de Funções: dia 9 de Agosto de 2009
- Domingos Hermínio Cintura, nasceu no Distrito de Mogovolas, na Província de Nampula, em 15 de Março de 1967.
- Obteve o grau académico de Doutor em Direito Público/Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, em Nampula, no dia 05 de Dezembro de 2023.
- Concluiu em 10 de Outubro de 2016, o curso de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na Universidade Eduardo Mondlane.
- Obteve a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal em 1997.
- Frequentou com êxito o Curso de Magistratura Judicial no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa entre 1998 a 1999.
- É Pós – Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica em 2010; É advogado de Carreira desde 2003.
Venerando Juiz Conselheiro: Doutor Mateus da Cecília Feniasse Saize
Juiz - Conselheiro: Doutor Domingos Cintura
Início de funções: dia 12 de Setembro de 2014
Mateus da Cecília Feniasse Saize, nasceu no dia 04 de Março de 1969, em Mungari, distrito de Guro, Província de Manica.
Obteve o grau académico de Doutor em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane, no dia 11 de Outubro de 2016.
De entre os cargos e funções ocupados destacam-se:
Docente do Direito das Sociedades (comerciais), Regulação do Sector Financeiro e Direito das Instituições Financeiras nos Cursos de Mestrado em Direito e Economia e Gestão na Unizambeze (2013-2014);
Docente de Direito Bancário e dos Seguros na Universidade Católica de Moçambique – Mestrandos e Licenciaturas (2013 – 2014);
Jurista do Banco de Moçambique, afecto na Filial Regional Centro, Províncias de Sofala, Manica, Tete, e Zambézia (1995 á 2014);
Presidente da Assembleia Municipal da Beira (2009 – 2014);
Membro do Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Unizambeze (2013 até 12 de Setembro de 2014);
Membro da Assembleia Municipal da Beira no período de 2005 a 2014;
Docente com funções de regência das Cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito e do Direito Bancário na UEM, (2003 até 2007);
Delegado Provincial do IPAJ (1998 – 2000);
Presidente da Comissão Provincial de Eleições de Sofala (1999).
Juiz - Conselheiro Dr. Ozias Pondja
Início de funções: dia 12 Setembro de 2014
Ozias Pondja nasceu no dia 02 de Agosto de 1953, no distrito de Marracuene, Província de Maputo.
Obteve a licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane em 1990, e neste memo ano frequentou com êxito o curso da Magistratura no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa até 1991.
De 1999 a 2000 frequentou e concluiu a parte curricular do mestrado em Ciências Jurídico – Empresariais na Faculdade de Direito de Lisboa faltando a defesa.
De entre os cargos e funções ocupados destacam-se:
Em 1999 foi nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais (2004 – 2009).
Em 1978 integrou a Brigada de Implementação dos Tribunais Populares que actuou na frente da Província da Zambézia, onde veio a ser nomeado Delegado do Procurador da República junto da Varra Civil da Câmera de Quelimane.
Em Junho de 1979, passa a desempenhar cumulativamente idênticas funções do Juiz Criminal da mesma Comarca. Transferido posteriormente para a Delegação da Procuradoria da República de Ofício único em Inhambane, tendo ocupado o mesmo cargo desde Dezembro de 1979, de onde mais tarde foi designado Juiz de Direito, em 1984, e afecto como Presidente do então Tribunal Popular Provincial de Cabo Delgado.
Juiz de Direito de 1ª Classe, em 1993. Foi transferido do Tribunal Judicial de Cabo Delgado para o Tribunal Judicial da Província da Zambézia e colocado na Secção Cível, onde desempenhou as funções de Presidente deste Tribunal.
Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial por eleição de seus pares em 1992, veio a ser reconduzido para o mesmo órgão em 1996.
Venerando Juiz Conselheiro: Doutor Albano Macie
Início de Funções: 30 de Agosto de 2019
Albano Macie nasceu no dia 08 de Março de 1977, em Maciene, distrito de Chongoene, província de Gaza.
Obteve o grau académico de Doutor em Direito e Segurança na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal no dia 3 de Dezembro de 2020. É Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Eduardo Mondlane em cooperação com a Universidade de Lisboa.
Concluiu a Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e também Técnico Médio em Administração Pública no extinto Instituto Médio de Administração Pública, e Técnico Básico em mecanização agrícola.
É também funcionário público do quadro do secretariado-geral da Assembleia da República desde 2000.
Venerando Juiz Conselheiro: Dr. Albino Augusto Nhacassa
Início de funções: 30 de Agosto de 2019
Albino Augusto Nhacassa, nasceu no dia 03 de Março de 1969, em Inharrime, Província de Inhambane.
É Mestre em Direito do Trabalho (2024) pela Universidade Técnica de Moçambique (UDM).
Obteve a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
