Contactos: + (258) 21 48 7432 | correiocc@cconstitucional.org.mz

Notícias

Notícias

Faleceu Orlando António da Graça Antigo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional

Faleceu Orlando António da Graça Antigo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (3/11/2003-20/08/2014) O Conselho Constitucional...

Outubro 7, 2024

Read More

Notícias

Juíza Presidente e Conselheiros tomam posse

Juíza Presidente e Conselheiros tomam posse para mandato de cinco anos O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, empossou,...

Setembro 12, 2024

Read More

Notícias

CC realiza seminário sobre Processo Eleitoral

CC realiza seminário sobre Processo Eleitoral O Conselho Constitucional realizou no dia 10 de Setembro de 2024, em Maputo, o seminário...

Setembro 11, 2024

Read More

Notícias

Homenagem ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel Franque

Homenagem ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel Franque Proferido por ocasião do lançamento da sua obra “ Direito Eleitoral Politico...

Agosto 23, 2024

Read More

Notícias

Conselho Constitucional lança Obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas»

Conselho Constitucional lança Obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas» O Conselho Constitucional realiza...

Agosto 19, 2024

Read More

Notícias

AR aprova eleição dos Juízes Conselheiros

AR aprova eleição dos Juízes Conselheiros A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, em Maputo, a resolução atinente à eleição...

Agosto 1, 2024

Read More

Notícias

Assembleia da ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional

Assembleia da República ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional A Assembleia da República...

Julho 31, 2024

Read More

Notícias

Restos mortais de Rui Baltazar foram a enterrar no Lhanguene

Restos mortais de Rui Baltazar foram ontem a enterrar no Lhanguene O corpo do antigo presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui...

Julho 18, 2024

Read More

Notícias

6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua – Sessão de Trabalhos (seminário) 15 de Julho de 2024

Fotos da 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Sessão de Trabalhos...

Julho 17, 2024

Read More

Notícias

CC acolhe 6ª Assembleia da CJCPLP

CC acolhe 6ª Assembleia da CJCPLP O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, acolhe nos dias 15 e 16 de Julho, no Centro Internacional...

Julho 12, 2024

Read More