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Presidente do Constitucional participa na abertura do Ano Judicial – 2025 A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia...
Fevereiro 4, 2025
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MOE UE apresenta Relatório Final e recomendações para futuros processos eleitorais Maputo, 31 de Janeiro 2025 – A Missão de...
Janeiro 31, 2025
Presidente do Conselho Constitucional investe da AR A Juíza Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro,...
Janeiro 14, 2025
Presidente do Conselho Constitucional proclama resultados das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas e das Quartas Eleições dos...
Dezembro 22, 2024
Faleceu Orlando António da Graça Antigo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (3/11/2003-20/08/2014) O Conselho Constitucional...
Outubro 7, 2024
Juíza Presidente e Conselheiros tomam posse para mandato de cinco anos O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, empossou,...
Setembro 12, 2024
CC realiza seminário sobre Processo Eleitoral O Conselho Constitucional realizou no dia 10 de Setembro de 2024, em Maputo, o seminário...
Setembro 11, 2024
Homenagem ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel Franque Proferido por ocasião do lançamento da sua obra “ Direito Eleitoral Politico...
Agosto 23, 2024
Conselho Constitucional lança Obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas» O Conselho Constitucional realiza...
Agosto 19, 2024
AR aprova eleição dos Juízes Conselheiros A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, em Maputo, a resolução atinente à eleição...
Agosto 1, 2024
