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PR reconduz Lúcia Ribeiro ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional O Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, no uso...
Julho 9, 2024
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Daniel Chapo submete candidatura a cargo de Presidente da República O candidato presidencial Daniel Chapo, do partido Frelimo, submeteu no...
Junho 7, 2024
CC passa a articular com tribunais distritais O Conselho Constitucional (CC) passa a articular com os tribunais judiciais em matérias...
Maio 27, 2024
CC, UEM e PNUD assinam memorando de entendimento Segundo a alínea d), número 2 do artigo 146 da Constituição da República de...
Maio 17, 2024
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Maio 14, 2024
VPCC recebe em audiência Embaixador da República de Moçambique junto da Argelina A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª...
Fevereiro 9, 2024
Veneranda Presidente recebe em audiência Alto-Comissários em início de missão A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional,...
Fevereiro 8, 2024
A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu no final da manhã de hoje, quarta-feira, em...
Fevereiro 7, 2024
Conselho Constitucional visita Faculdade de Direito da USP A delegação do Conselho Constitucional, liderada pela Veneranda Presidente,...
Dezembro 27, 2023
Presidente do Conselho Constitucional dirige Seminário intermédio da CJCPLP A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional e da...
Dezembro 26, 2023
