Notícias
Homenagem ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel Franque Proferido por ocasião do lançamento da sua obra “ Direito Eleitoral Politico...
Agosto 23, 2024
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Conselho Constitucional lança Obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas» O Conselho Constitucional realiza...
Agosto 19, 2024
AR aprova eleição dos Juízes Conselheiros A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, em Maputo, a resolução atinente à eleição...
Agosto 1, 2024
Assembleia da República ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional A Assembleia da República...
Julho 31, 2024
Restos mortais de Rui Baltazar foram ontem a enterrar no Lhanguene O corpo do antigo presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui...
Julho 18, 2024
Fotos da 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Sessão de Trabalhos...
Julho 17, 2024
CC acolhe 6ª Assembleia da CJCPLP O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, acolhe nos dias 15 e 16 de Julho, no Centro Internacional...
Julho 12, 2024
PR reconduz Lúcia Ribeiro ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional O Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, no uso...
Julho 9, 2024
Daniel Chapo submete candidatura a cargo de Presidente da República O candidato presidencial Daniel Chapo, do partido Frelimo, submeteu no...
Junho 7, 2024
CC passa a articular com tribunais distritais O Conselho Constitucional (CC) passa a articular com os tribunais judiciais em matérias...
Maio 27, 2024
