Notícias
CC, UEM e PNUD assinam memorando de entendimento Segundo a alínea d), número 2 do artigo 146 da Constituição da República de...
Maio 17, 2024
Read More
Notícias • Outras
CC recebe primeira candidatura a Presidente da República O Conselho Constitucional recebeu nesta segunda-feira, em Maputo, a...
Maio 14, 2024
VPCC recebe em audiência Embaixador da República de Moçambique junto da Argelina A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª...
Fevereiro 9, 2024
Veneranda Presidente recebe em audiência Alto-Comissários em início de missão A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional,...
Fevereiro 8, 2024
A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu no final da manhã de hoje, quarta-feira, em...
Fevereiro 7, 2024
Conselho Constitucional visita Faculdade de Direito da USP A delegação do Conselho Constitucional, liderada pela Veneranda Presidente,...
Dezembro 27, 2023
Presidente do Conselho Constitucional dirige Seminário intermédio da CJCPLP A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional e da...
Dezembro 26, 2023
O Conselho Constitucional (CC) através da Unidade do Género e Assuntos Transversais promoveu, no dia 20 de Dezembro, uma palestra sobre...
Dezembro 22, 2023
Eleições Autárquicas 2023 • Notícias
A Presidente do Conselho Constitucional, Veneranda Juíza Conselheira, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, procedeu à proclamação dos...
Novembro 27, 2023
A Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Prof. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, declarou que o constitucionalismo moçambicano...
Novembro 13, 2023
