Notícias
O Conselho Constitucional (CC) através da Unidade do Género e Assuntos Transversais promoveu, no dia 20 de Dezembro, uma palestra sobre...
Dezembro 22, 2023
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Eleições Autárquicas 2023 • Notícias
A Presidente do Conselho Constitucional, Veneranda Juíza Conselheira, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, procedeu à proclamação dos...
Novembro 27, 2023
A Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Prof. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, declarou que o constitucionalismo moçambicano...
Novembro 13, 2023
A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional (PCC), Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participou como oradora no 5º Congresso da...
Setembro 1, 2023
O Conselho Constitucional realiza no dia 03 de Novembro, pelas 09 horas, no Glória Hotel, cidade de Maputo, um seminário tendo como tema...
O Conselho Constitucional de Moçambique e o Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos assinaram no dia 23 de Novembro, um protocolo de...
A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional (CC), Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, reafirmou hoje (03.11.2022), em Maputo, que...
O Conselho Constitucional de Moçambique foi eleito no dia 23 de Novembro de 2022, membro do bureau Executivo da Conferência das...
O Conselho dos Presidentes da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa repudia o atentado...
