Contactos: + (258) 21 48 7432 | correiocc@cconstitucional.org.mz

Entrada
O Conselho
A Constituição da República de Moçambique define o Conselho Constitucional como órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.
SAIBA MAIS
Breve Historial
O Conselho Constitucional foi criado pela Constituição de 1990, fazendo-o constar do elenco dos Órgãos do Estado e de soberania e definindo-o como órgão de competência especializada no domínio das questões jurídico-constitucionais.
SAIBA MAIS
Moçambique na Reunião de Alto Nível das Mulheres Líderes do Poder Judicial Africano
A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participa, desde segunda-feira, 20 de Abril, em Joanesburgo, África do Sul, na 2.ª Reunião de Alto Nível das Mulheres Líderes do Poder Judicial Africano, em representação do nosso país
SAIBA MAIS
Parlamento ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional
Homenagem ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel Manuel Franque
Juíza Presidente e Conselheiros tomam posse para mandato de cinco anos
Conselho Constitucional comemora 50 anos do Constitucionalismo Moçambicano
Previous slide
Next slide

Pesquise pelo que você procura?

CJCPLP, Maputo, 2024

Notícias