Um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane escalou, ontem, dia 15 de Setembro, o Conselho Constitucional (CC) para uma visita de estudo, no âmbito das actividades referentes à semana intercalar daquela instituição de ensino superior no país.
Composto por cerca de 40 estudantes e liderado pelo Presidente do Núcleo dos Estudantes de Direito, Félix Pelembe, o grupo foi recebido pelo Secretário-Geral do CC, tendo de seguida sido encaminhados à sala de sessões, onde decorreu a interacção com os Venerandos Juízes Conselheiros Domingos Cintura e Albino Nhacassa, acompanhados de dois técnicos deste órgão de soberania.
Em representação da Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, o Juiz Conselheiro Domingos Hermínio Cintura deu as boas-vindas aos estudantes, fez uma breve caracterização deste órgão de soberania, falou da sua génese, composição, mandato dos Juízes Conselheiros, atribuições e seu funcionamento.
Por seu turno, o representante dos estudantes, após a agradecer a oportunidade, afirmou que, com a visita, pretendiam inteirar-se, na prática, do funcionamento do CC. “Nós temos aquilo que é a teoria. Aquilo que os nossos professores bem ensinam. Portanto, a nossa visita é mesmo para ver um pouco a prática, a materialização com os Venerandos, como é operacionalizado, como são feitos os acórdãos, como são emitidos os pareceres”, referiu.
Foi, na verdade, um momento em que os estudantes tiveram a oportunidade colocar questões sobre matérias curriculares que fazem parte do quotidiano do Juízes Conselheiros, particularmente em torno do contencioso eleitoral, em que se mostraram bastante interventivos, a problemática da imparcialidade no exercício de funções de Juízes Conselheiros, a multidisciplinaridade dos Juízes Conselheiros na composição do órgão, a fiscalização da constitucionalidade, a economia processual, entre outras matérias de interesse dos estudantes.
Depois da conversa, na sala de sessões, o grupo fez uma visita guiada às instalações do Conselho, com destaque para a biblioteca, baptizada com o nome do primeiro presidente deste órgão de soberania, Rui Baltazar, a qual possui um rico e actualizado acervo bibliográfico na área de Direito.
No fim, os estudantes mostraram-se satisfeitos com a oportunidade, o acolhimento e a abertura dos Venerandos Juízes Conselheiros.
Last modified: Setembro 16, 2026