Assembleia da República ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional
A Assembleia da República ratificou hoje, em Maputo, a nomeação da Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia da luz Ribeiro, para um segundo mandato de cinco anos.
De acordo com os resultados da votação, lidos por Esperança Bias, presidente da Assembleia da República, 192 dos 222 deputados presentes votaram a favor da manutenção de Ribeiro à frente do CC, enquanto 21 votaram contra.
Oito votos foram “considerados inexistentes”, prosseguiu Bias.
A presidente do parlamento, Esperança Bias, disse, após a recondução de Lúcia Ribeiro, que o CC deve afirmar-se como um pilar de promoção de Moçambique como Estado de Direito Democrático e de respeito pela Constituição da República.
A votação da ratificação feita pelo parlamento acontece depois de em 09 de Julho Lúcia Ribeiro ter sido nomeada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para mais um mandato de cinco anos.
Ascendeu à presidência do CC em 2019, para um primeiro mandato de cinco anos.
A Veneranda Presidente iniciou as funções de Conselheira no dia 03 de Novembro de 2003.
Lúcia da Luz Ribeiro nasceu em Maputo, em 16 de Junho de 1963. Possui Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da UEM (2019), Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica de Madrid, Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas pela mesma Universidade e Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, (1994).