AR aprova eleição dos Juízes Conselheiros
A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, em Maputo, a resolução atinente à eleição dos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional.
Trata-se de Domingos Cintura, no seu quarto mandato, Mateus Saize, terceiro mandato, Albano Macie e Albino Nhacassa que vão exercer a função no segundo mandato e António Boane, que pela primeira vez ocupa o cargo de conselheiro.
O Conselho Constitucional é composto por sete Juízes Conselheiros, sendo um juiz conselheiro nomeado pelo Presidente da República, que é o Presidente do Conselho Constitucional; cinco juízes conselheiros designados pela Assembleia da República, segundo o critério da representação proporcional; um juiz conselheiro designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.