Conselho Constitucional lança Obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas»
O Conselho Constitucional realiza na próxima quarta-feira (21 de Agosto), no HOTEL GLÓRIA, em Maputo, o lançamento da obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas», de autoria do Venerando Juiz Conselheiro Manuel Henrique Franque.
Trata-se de uma publicação de cariz técnico-jurídico, através da qual o autor pretende contribuir de forma para o conhecimento das leis eleitorais, para a análise e compreensão de questões cadentes do processo eleitoral, bem como auxiliar na construção da doutrina eleitoral.
A obra surge numa altura em que o país se prepara para acolher as Sétimas Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas – e as Quartas dos Membros das Assembleias Provinciais e do Governador de Província de 2024.
A realização deste evento enquadra-se no programa do PNUD «Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique» que se centra, entre vários aspectos, nos resultados, na eficácia e transparência do mecanismo de resolução de litígios eleitorais reforçado através da assistência técnica e científica aos demais intervenientes nos processos eleitorais.