O Presidente da República, Daniel Chapo, instou os juízes a serem mais perspicazes no combate à corrupção, afirmando que o desenvolvimento do país depende de magistrados comprometidos com a verdade. (vídeo disponível em: https://youtu.be/vmNjBHqI82g)

O Chefe de Estado falava, no dia 04 de Junho de 2025, na cerimónia de tomada de posse de Ana Maria Gemo Bié como Presidente do Tribunal Administrativo (TA); Matilde Augusto Monjane como Vice-Presidente do Tribunal Supremo (TS); Carlos Pedro Mondlane como Juiz Conselheiro do mesmo órgão de soberania; e de Alberto Hawa Januário Nkutumula, designado pela Assembleia da República como Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional.

Na ocasião, o PR exigiu acções concretas para combater a corrupção, admitindo a existência deste mal nos órgãos públicos.

«Num tempo de profundas transformações e rápidas, a nível do mundo, estamos a falar de transformações económicas, sociais e tecnológicas, a justiça moçambicana deve posicionar-se como agente estratégico de desenvolvimento, como promotora da confiança na segurança jurídica e na equidade social», afirmou.

Daniel Chapo entende que «a visão de Moçambique como um país desenvolvido, justo e competitivo exige uma justiça que funcione em pé de igualdade para todos, resolvendo processos com celeridade, que promova a paz e que seja em si mesmo exemplo de rigor, integridade, responsabilidade, competência e transparência».

«O progresso do país depende de uma justiça célere, transparente e acessível ao nosso cidadão. Um sistema judicial eficiente é, por natureza, um factor essencial de eficiência económica. As economias modernas assentam em contratos, em direitos e garantias, e na sua previsível resolução em caso de litígio», anotou.

De acordo com o Presidente da República, «a consciência do investidor depende cada vez mais da percepção sobre a solidez das instituições públicas, da integridade dos seus servidores, da integridade do Estado e da eficácia da justiça, incluindo sistemas judiciais previsíveis, imparciais e independentes, de eleições livres, justas e transparentes ou que, em caso de litígio, os diferendos serão julgados com justiça, imparcialidade, celeridade e em tempo útil».

Mais adiante, apelou aos juízes a pautarem por uma actuação imparcial. «Procurem, sobretudo, um ambiente institucional onde o direito não seja uma promessa vazia, mas sim uma garantia efectiva. É neste sentido que reiteramos o nosso apelo ao contínuo fortalecimento da função judicial como pilar estruturante do Estado de direito e da nossa estabilidade democrática, económica, social e ambiental». «O juiz independente e imparcial não é um luxo das nossas democracias, é o seu alicerce. Sem ele, a confiança pública desmorona-se. Sem ele, não há paz social sustentável. Sem ele, a justiça perde o seu sentido e o seu valor (…) Renovamos, também, o nosso compromisso com o aperfeiçoamento das condições de funcionamento dos tribunais e do Conselho Constitucional, com a contínua capacitação dos seus quadros e com a valorização ética da nossa magistratura», finalizou.