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Intercâmbio com Supremo Tribunal Federal leva técnicos do CC a Brasília

Abril 15, 2026

Técnicos do Conselho Constitucional encontram-se, desde o início desta semana, em Brasília, capital da República Federativa do Brasil, no âmbito de uma iniciativa criada pelo STF, o Programa Tobias Barreto, com o objectivo de fortalecer a cooperação e troca de experiências entre as jurisdições constitucionais dos países de língua portuguesa.

A delegação moçambicana, composta por técnicos dos departamentos de Documentação, de Informática e de Comunicação e Imagem, iniciou os seus trabalhos na segunda-feira, com uma visita às instalações do Supremo Tribunal Constitucional, onde começou por escalar o museu, passando pelo plenário, para depois ser recebida na Biblioteca Victor Nunes Leal, pela Secretária de Altos Estudos do Supremo.

Em cada um dos pontos escalados, os técnicos interagiram com a contraparte brasileira, onde foram afloradas e discutidas diversas matérias de interesse mútuo. Ainda na segunda-feira, mantiveram uma reunião com a Secretaria de Tecnologia de Informação, na qual a troca de experiências foi em torno de Data Centre e Integração da Internet das Coisas, terminando o dia com uma “aula” na plenária do STF sobre o seu funcionamento.

A missão técnica do Conselho Constitucional no Supremo Tribunal Federal, com o término marcado para próxima sexta-feira, prevê ainda encontros com as gerências de Desenvolvimento de Colecções, de Conteúdos Digitais, de Tratamento de Informações Bibliográficas, bem como de Referência e Circulação.

Last modified: Abril 15, 2026

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