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Juízes Conselheiros

Veneranda juíza Presidente do Conselho Constitucional: Profa. Doutora Lúcia Ribeiro

Início de funções: dia 03 de Novembro de 2003.

Nomeada Juíza Presidente desde 2019.

Lúcia da Luz Ribeiro nasceu em Maputo, em 16 de Junho de 1963.

Doutora (PhD) em Direito pela Faculdade de Direito da UEM, (2019).

Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica de Madrid. Pós-Graduação em Assessoria Jurídica de Empresas pela mesma Universidade. Licenciatura em Direito pela  Universidade Eduardo Mondlane, (1994).

Juiz - Conselheiro: Doutor Domingos Cintura

Inicio de Funções: dia 9 de Agosto de 2009

Domingos Hermínio Cintura, nasceu no Distrito de Mogovolas, na Província de Nampula, em 15 de Março de 1967.

Obteve o grau académico de Doutor em Direito Público/Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, em Nampula, no dia 05 de Dezembro de 2023.

Concluiu em 10 de Outubro de 2016, o curso de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na Universidade Eduardo Mondlane.

Obteve a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal em 1997.

Frequentou com êxito o Curso de Magistratura Judicial no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa entre 1998 a 1999.

É Pós – Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Politécnica em 2010; É advogado de Carreira desde 2003.

Juiz - Conselheiro: Dr. Manuel Franque

Inicio das funções: dia 21 de Maio de 2004.

Manuel Henrique Franque, nasceu em Tete em 1943. Em 1980 concluiu, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane a licenciatura em Direito e em 1990 concluiu outra licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Juiz - Conselheiro Dr. Ozias Pondja

Inicio de funções: dia 12 Setembro de 2014

Ozias Pondja nasceu no Distrito de Marracuene, Província de Maputo, aos 02 de Agosto de 1953.

Obteve a licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane em 1990, e neste memo ano frequentou com êxito o curso da Magistratura no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa até 1991.

De 1999 a 2000 frequentou e concluiu a parte curricular do mestrado em Ciências Jurídico – Empresariais na faculdade de Direito de Lisboa faltando a defesa.

Juiz-Conselheiro: Doutor Mateus da Cecília Feniasse Saize

Inicio de funções: dia 12 de Setembro de 2014

Mateus da Cecília Feniasse Saize, Natural de Mungari – Guro, Província de Manica, nascido a 04 de Março de 1969; Doutor  em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane, (11 de Outubro de 2016).

De entre os cargos e funções ocupados destacam-se:

̶  Docente  do Direito das Sociedades (comerciais), Regulação do Sector Financeiro e Direito das Instituições Financeiras nos Cursos de Mestrado em Direito e Economia e Gestão na Unizambeze ( 2013-2014);

̶  Docente  de Direito Bancário e dos Seguros na Universidade Católica de Moçambique – Mestrandos e Licenciaturas ( 2013 – 2014);  

̶  Jurista  do Banco de Moçambique, afecto na Filial Regional Centro, Províncias de Sofala, Manica, Tete, e Zambézia (1995 á 2014);

̶  Presidente  da Assembleia Municipal da Beira (2009 – 2014);

̶  Membro  do Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Unizambeze (2013 até 12 de Setembro de 2014);

̶  Membro da Assembleia Municipal da Beira no período de 2005 a 2014;

̶  Docente  com funções de regência das Cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito e do Direito Bancário na UEM, (2003 até 2007);

̶  Delegado  Provincial do IPAJ (1998 – 2000);

̶  Presidente da Comissão Provincial de Eleições de Sofala (1999);

Juiz - Conselheiro Dr. Albino Augusto Nhacassa

Início de funções: 30 de Agosto de 2019.
Dr. Albino Augusto Nhacassa, nasceu aos 03 de Março de 1969, em Inharrime, Província de Inhambane. Obteve a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. De 2016 a 2018 frequentou e concluiu a parte curricular do Mestrado em Direito do Trabalho na Universidade Técnica de Moçambique – UDM.

Juiz-Conselheiro: Doutor Albano Macie

Inicio de Funções: 30/08/2019

Albano Macie, nascido aos 08 de Março de 1977 , em Maciene, Chongoene – Gaza.

Obteve o grau académico de Doutor em Direito e Segurança na Faculidade de Direito da Universidade Nova de Lisboa , Portugal no dia 3 de Dezembro de 2020. É Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Eduardo Mondlane em cooperação com a Universidade de Lisboa.

Concluiu a Licenciatura em Direito na Universidade Eduardo Mondlane e também Técnico Médio em Administração Pública formado no extinto Instituto Médio de Administração Pública, e Técnico Básico em mecanização agrícola.

É também funcionário público do quadro do secretariado-geral da Assembleia da República desde 2000.