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Supremo Tribunal Federal (STF) promove Curso Internacional de Direito Constitucional para a Comunidade de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

Está em curso, desde segunda-feira, 9 de novembro de 2026, o Curso Internacional de Direito Constitucional para Magistrados e Assessores...

Novembro 13, 2026

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Juíza Presidente do Conselho Constitucional Prof.ª Lúcia Ribeiro participa do encontro internacional de reflexão sobre os direitos da mulher no Paraguai

A Veneranda Juíza Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia Ribeiro, participou, no dia 4 de Novembro, no Paraguai,...

Novembro 11, 2026

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Conselho Constitucional recebe visita de cortesia do advogado italiano Edoardo Gandini

O Conselho Constitucional (CC) recebeu, na quarta-feira, 4 de Novembro de 2026, nas suas instalações, em visita de cortesia, o advogado...

Novembro 6, 2026

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Era Digital: Direitos da Criança e Jurisdição Constitucional em Debate

A Universidade Eduardo Mondlane e o Conselho Constitucional levam a cabo, no dia 18 de Junho, o Seminário Tripartido entre as Faculdades...

Junho 16, 2026

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PRESS RELEASE

The Polana Serena Hotel hosts today, Thursday, at 2:30 p.m., the 1st Ordinary General Assembly of the recently established, Mozambican...

Março 26, 2026

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COMMUNIQUÉ DE PRESSE

L’hôtel Polana Serena accueillera aujourd’hui, jeudi, à 14 h 30, la 1re Assemblée générale ordinaire de...

Março 26, 2026

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COMUNICADO DE IMPRENSA

O Polana Serena Hotel acolhe amanhã, quinta-feira, às 14h30, a 1ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Moçambicana de Direito...

Março 25, 2026

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Presidente do CC recebe Embaixadores e Altos-comissários designados da República de Moçambique

Na sequência do despacho de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, tornado público no dia 05 de Dezembro de...

Fevereiro 11, 2026

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Conselho Constitucional na 19ª Sessão do Bureau Executivo da CJCA 

A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participou, de 21 a 23 de Janeiro, em Argel, capital da...

Janeiro 22, 2026

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Conselho Constitucional canaliza apoio ao INGD para vítimas das inundações

Na sequência das enxurradas causadas pelas intensas chuvas que se fazem sentir um pouco por todo o país, que já afectaram milhares de...

Janeiro 21, 2026

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