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Está em curso, desde segunda-feira, 9 de novembro de 2026, o Curso Internacional de Direito Constitucional para Magistrados e Assessores...
Novembro 13, 2026
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A Veneranda Juíza Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia Ribeiro, participou, no dia 4 de Novembro, no Paraguai,...
Novembro 11, 2026
O Conselho Constitucional (CC) recebeu, na quarta-feira, 4 de Novembro de 2026, nas suas instalações, em visita de cortesia, o advogado...
Novembro 6, 2026
A Universidade Eduardo Mondlane e o Conselho Constitucional levam a cabo, no dia 18 de Junho, o Seminário Tripartido entre as Faculdades...
Junho 16, 2026
The Polana Serena Hotel hosts today, Thursday, at 2:30 p.m., the 1st Ordinary General Assembly of the recently established, Mozambican...
Março 26, 2026
L’hôtel Polana Serena accueillera aujourd’hui, jeudi, à 14 h 30, la 1re Assemblée générale ordinaire de...
O Polana Serena Hotel acolhe amanhã, quinta-feira, às 14h30, a 1ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Moçambicana de Direito...
Março 25, 2026
Na sequência do despacho de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, tornado público no dia 05 de Dezembro de...
Fevereiro 11, 2026
A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participou, de 21 a 23 de Janeiro, em Argel, capital da...
Janeiro 22, 2026
Na sequência das enxurradas causadas pelas intensas chuvas que se fazem sentir um pouco por todo o país, que já afectaram milhares de...
Janeiro 21, 2026