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6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua – Sessão 15 de Julho de 2024...
Julho 17, 2024
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Fotos da 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Reunião do Conselho de...
Cabo Verde preside Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa O Tribunal Constitucional de Cabo Verde...
Julho 16, 2024
Jurisdição constitucional garante paz e estabilidade O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, disse ontem, em Maputo, que o...
Obituário: “adeus” a Conselheiro Presidente Rui Baltazar dos Santos Alves Foi-se o corpo, permanece a lenda. O Conselho Constitucional...
Julho 13, 2024
Constitucional recebeu 11 candidaturas ao cargo de Presidente da República O Conselho constitucional anunciou hoje, em Maputo, que recebeu...
Junho 11, 2024
Notícias • Outras
CC recebe primeira candidatura a Presidente da República O Conselho Constitucional recebeu nesta segunda-feira, em Maputo, a...
Maio 14, 2024
A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu no final da manhã de hoje, quarta-feira, em...
Fevereiro 7, 2024
Enaltecido legado do Venerando Juiz Conselheiro Jubilado João Guenha João Guenha, Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Conselho...
Janeiro 31, 2024
É com profunda dor e consternação que o Conselho Constitucional comunica o desaparecimento físico do Doutor João André Ubisse Guenha,...
Janeiro 22, 2024
