O Conselho Constitucional (CC) recebeu, na quarta-feira, 4 de Novembro de 2026, nas suas instalações, em visita de cortesia, o advogado italiano e antigo professor Edoardo Gandini, num encontro de natureza institucional e académica, destinado a explorar oportunidades de cooperação e intercâmbio jurídico-científico.
O encontro contou com a presença do Venerando Juiz Conselheiro Alberto Nkutumula e da Assessora Jurídica, Dra. Elysa Vieira, tendo constituído uma oportunidade para o advogado apresentar o âmbito das suas actividades profissionais e académicas, bem como identificar possíveis áreas de colaboração com o Conselho Constitucional.
Entre os diversos assuntos abordados, destacaram-se temas de interesse para a investigação científica, questões relacionadas com o estudo do sistema jurídico-constitucional e com o papel do Conselho Constitucional, bem como a articulação entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional.
Foram igualmente discutidas possibilidades de promoção de outras iniciativas de natureza científica e académica, nomeadamente conferências, seminários, formação e outras modalidades de intercâmbio jurídico, com vista a fortalecer a ligação entre as componentes de investigação e de estudos comparados dos diferentes sistemas jurídicos.
Na ocasião, Edoardo Gandini referiu que, em colaboração com o seu parceiro, Professor Andrea Borroni, têm vindo a desenvolver, nos últimos anos, parcerias com instituições lusófonas, incluindo tribunais e universidades de diferentes jurisdições, bem como actividades na Europa, África, Médio Oriente e Ásia.
No decurso da visita, o advogado teve igualmente a oportunidade de conhecer a Biblioteca do Conselho Constitucional, onde apreciou o acervo bibliográfico disponível, com particular interesse pelas obras relacionadas com a Arbitragem Internacional, que constitui a sua principal área de actuação profissional.
Durante a visita, a equipa da Biblioteca apresentou a diversidade do seu património bibliográfico e documental, que inclui revistas institucionais e científicas, acórdãos do Conselho Constitucional, do Tribunal Supremo e do Tribunal Administrativo, bem como obras e instrumentos de diferentes tradições religiosas. Foram ainda apresentadas as secções de manuais, colectâneas e outras publicações especializadas em Direito e áreas afins.
A equipa informou, igualmente, que a Biblioteca do Conselho Constitucional se encontra aberta ao público em geral, permitindo o acesso à consulta do seu acervo bibliográfico.
O Conselho Constitucional manifestou a sua abertura e disponibilidade para acolher propostas de colaboração em iniciativas de natureza científica e académica, tendo, desde logo, convidado o advogado Edoardo Gandini a submeter um artigo científico para eventual publicação na 6.ª edição da Colectânea “O Guardião”.
Last modified: Novembro 6, 2026