É com profunda dor e consternação que o Conselho Constitucional comunica o desaparecimento físico do Doutor João André Ubisse Guenha, Juiz Conselheiro deste Órgão de Soberania de 2003 a 2019, ocorrido no dia 19 de Janeiro do corrente ano.

Nascido no dia 8 de Setembro de 1963, no distrito da Moamba, província de Maputo, o Doutor João André Ubisse Guenha, para além de ter sido Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, foi Director Geral dos Serviços Legislativos da Assembleia da República, Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e quadro superior dos Serviços de Informação e Segurança do Estado desde o início da década 1980.

Como historial académico, obteve o grau de Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da UEM, em 1994 e Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1999. Fez o ensino pré-universitário na Escola Secundária Samora Machel, na cidade da Beira, em 1986 e o ensino secundário Básico, ESBEC Eduardo Mondlane, na República de Cuba.