A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, participa, a partir de hoje até próxima sexta-feira, 05 de Setembro, em Joanesburgo, África do Sul, na Cimeira J20 – Fórum dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Tribunais Supremos dos países do G20.
O G20 é um fórum de cooperação internacional focado em questões económicas e financeiras globais, com o objectivo de promover a estabilidade e o crescimento económico, composto pelas 19 maiores economias do mundo, mais União Africana e União Europeia.
Moçambique, representado pela Presidente do Conselho Constitucional, participa neste evento subordinado ao lema: “Justiça em Tempos de Mudança: Independência, Inovação e Cooperação”, a convite do Tribunal Constitucional da África do Sul.
A Presidente do Conselho Constitucional fará a sua intervenção na próxima quinta-feira, dia 04 de Setembro, no painel que se debruçará sobre “Mudanças Climáticas – Justiça Através da Colaboração Judicial”. Os painelistas deste tema, incluindo a Presidente do Conselho Constitucional, irão trazer contribuições sobre o fomento de soluções jurídicas inovadoras e uma jurisprudência reactiva, bem como a interpretação do papel dos tribunais na abordagem das questões relacionadas com as alterações climáticas.
Last modified: Setembro 3, 2025