A Prof.a Doutora Lúcia da Luz Ribeiro tomou posse, última quinta-feira, como membro do Conselho de Estado.
A Conselheira assume funções no órgão político de consulta do Presidente da República por inerência de funções, como Presidente do Conselho Constitucional (PCC), conforme estabelece o artigo 163 da Constituição da República.
Além da PCC, tomaram posse outras figuras proeminentes do panorama político nacional, nomeadamente os antigos presidentes da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè e Verónica Macamo, na qualidade de antigos titulares de órgãos de soberania, e Alcinda António de Abreu Mondlane, eleita pela Assembleia da República.
Durante a cerimónia de empossamento, o Presidente da República destacou que a entrada em funções dos novos conselheiros, com uma vasta experiência na gestão pública e parlamentar, responde a um imperativo da Lei Fundamental, reforçando o compromisso das instituições com a legalidade e a boa governação.
Igualmente, ajuntou o Chefe de Estado, assegura que as diversas sensibilidades da sociedade moçambicana encontrem eco nas deliberações do órgão, garantindo uma consulta presidencial pautada pela inclusão e pela representatividade nacional.
O mais alto magistrado da nação aproveitou a ocasião para exortar os membros do Conselho de Estado a actuarem com abnegação e sentido de missão, fazendo jus ao papel estratégico do órgão para a estabilidade do país, funcionando como uma reserva de prudência que auxilia o Chefe de Estado na tomada de decisões complexas.
Last modified: Março 25, 2026