Reclamação Eleitoral – Página 2 – Conselho Constitucional

Acórdão nº 18 / CC/ 2009 de 28 de Setembro

Declarar nula a apresentação à CNE das candidaturas do Partido do Progresso Liberal de Moçambique às eleições legislativas pelos...

Setembro 28, 2009

Pelo exposto, o Conselho Constitucional decide não conhecer do pedido formulado pelo Partido Nacional de Operários e Camponeses, PANAOC....

Setembro 28, 2009

Nestes termos e pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional decide: Declarar nula a recepção pela CNE das candidaturas...

Setembro 28, 2009

Decisão Nestes termos e pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional decide: Declarar nula a recepção pela CNE das candidaturas...

Setembro 28, 2009

Nestes termos e pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional decide: Declarar nula a apresentação à CNE das candidaturas...

Setembro 28, 2009

Nestes termos e pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional decide não conhecer do pedido do Partido Conservador Democrático,...

Setembro 28, 2009

Pelo exposto, o Conselho Constitucional decide não conhecer do pedido....

Setembro 28, 2009

Nestes termos e pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional decide não conhecer do pedido do Partido Social Liberal e...

Setembro 28, 2009

1. Declara nula a apresentação das listas de candidatos à Comissão Nacional de Eleições pelo Partido PUMILD para concorrerem à...

Setembro 28, 2009

Decisão Nestes termos e pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional decide: Declarar nula a apresentação à...

Setembro 28, 2009