Notícias
...
Novembro 20, 2014
Read More
Novembro 18, 2014
Novembro 17, 2014
Novembro 11, 2014
Pelo exposto, o Conselho Constitucional anula a decisão do Meritíssimo Juiz do Tribunal Distrital de Tsangano, tomada no processo nº...
Janeiro 14, 2014
Nestes termos e pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional decide: Declarar nula a recepção pela CNE das candidaturas...
Setembro 28, 2009
Decidindo Termos em que o Conselho Constitucional delibera não dar provimento à presente reclamação, por serem improcedentes os...
Decisão Nestes termos, e pelos fundamentos expostos, o Conselho Constitucional decide: Declarar nula a apresentação à CNE das...
Sumário: O Conselho Constitucional não pode apreciar em recurso qualquer irregularidade que, nos termos do nº 1 do artigo 173 da Lei nº...
Dezembro 30, 2004
