Notícias
CC passa a articular com tribunais distritais O Conselho Constitucional (CC) passa a articular com os tribunais judiciais em matérias...
Maio 27, 2024
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CC, UEM e PNUD assinam memorando de entendimento Segundo a alínea d), número 2 do artigo 146 da Constituição da República de...
Maio 17, 2024
Notícias • Outras
CC recebe primeira candidatura a Presidente da República O Conselho Constitucional recebeu nesta segunda-feira, em Maputo, a...
Maio 14, 2024
VPCC recebe em audiência Embaixador da República de Moçambique junto da Argelina A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª...
Fevereiro 9, 2024
Veneranda Presidente recebe em audiência Alto-Comissários em início de missão A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional,...
Fevereiro 8, 2024
A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu no final da manhã de hoje, quarta-feira, em...
Fevereiro 7, 2024
Outras
Enaltecido legado do Venerando Juiz Conselheiro Jubilado João Guenha João Guenha, Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Conselho...
Janeiro 31, 2024
É com profunda dor e consternação que o Conselho Constitucional comunica o desaparecimento físico do Doutor João André Ubisse Guenha,...
Janeiro 22, 2024
Presidente do CC proclama Resultados da Repetição das Eleições Autárquicas A Presidente do Conselho Constitucional, Veneranda Juíza...
Dezembro 29, 2023
Conselho Constitucional visita Faculdade de Direito da USP A delegação do Conselho Constitucional, liderada pela Veneranda Presidente,...
Dezembro 27, 2023
