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COVID-19 não paralisou o funcionamento do Conselho Constitucional

"Hoje em dia, para fazer face à dinâmica actual, torna-se cada vez mais imperativo que as organizações se ajustem, aprimorem as suas capacidades quer para superarem a concorrência, quer para se auto-superarem", palavras da Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, quando procedia a abertura da reunião do balanço anual desta instituição referente ao ano de 2020.

Conselho Constitucional faz o balanço das suas actividades

O Conselho Constitucional (CC) reúne-se amanhã sexta-feira na cidade de Maputo para fazer o balanço das suas actividades referentes ao ano de 2020.

Conselho Constitucional mais perto do cidadão

O Conselho Constitucional procedeu nos dias 25 de Novembro, 01 e 03 de Dezembro do corrente ano nas cidades de Nampula, Quelimane e Beira, a divulgação da obra, o Guardião com o título: Constitucionalismo Moçambicano: Fontes Materiais das Constituições da República de 1975 e de 1990.

Três cidades beneficiam do lançamento do livro o Guardião do Conselho Constitucional

As cidades de Nampula, Quelimane e Beira vão ser palcos nos próximos dias 25 de Novembro, 01 de Dezembro e 03 de Dezembro, respectivamente, de seminários de divulgação das competências do Conselho Constitucional e do lançamento do livro o Guardião propriedade deste Órgão de Soberania.

A caminho de Nova Iorque novo Embaixador da ONU despede-se do Conselho Constitucional

A Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu na última sexta-feira, em Maputo, o recém-nomeado Embaixador de Moçambique nas Nações Unidas, Pedro Comissário.

Presidente da República lança a Primeira Pedra do Edifício do Conselho Constitucional

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, ontem dia 4 de Novembro de 2020, ao lançamento da primeira pedra do futuro edifício Sede do Conselho Constitucional, num evento alusivo a comemoração dos 45º aniversario do constitucionalismo moçambicano.

COMUNICADO DE IMPRENSA

O Conselho Constitucional (CC) realiza, esta quarta-feira, 04 de Novembro de 2020, em Maputo, a cerimónia de encerramento do ciclo de comemoração do quadragésimo quinto (45º) aniversário da Constituição Moçambicana e a celebração do décimo sétimo (17º) aniversário da entrada em funcionamento da instituição.

Cidade de Maputo palco de um seminário co-organizado pelo Conselho Constitucional e Provedor de Justiça

Sob o lema ‘’O Acesso à Justiça Constitucional’’, decorreu, no dia 23 de Outubro do corrente ano na Cidade de Maputo, um seminário conjunto entre o Conselho Constitucional e o Provedor de Justiça.

O Seminário constituiu um momento de reflexão e debate em torno do Acesso a justiça à luz do quadro constitucional e legal em vigor.

A sessão de abertura contou com a participação da Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro e do Provedor de Justiça, Doutor Isac Chande e ainda dos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional, para além de Assessores e outros quadros das duas instituições e o público em geral, onde este participou através da plataforma zoom.

Presidente do Conselho Constitucional participa na Reunião do Comité Executivo do Projecto de Apoio Eleitoral - SAEM

A Presidente do Conselho Constitucional, Dr.ª Lúcia da Luz Ribeiro, participou, no passado dia 1 de Outubro de 2020, em Maputo, na Reunião do Comité Executivo do Projecto de Apoio Eleitoral, dirigido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

Presidente do Conselho Constitucional participa no lançamento do Plano Estratégico do Provedor de Justiça.

A Presidente do Conselho Constitucional, Dr.ª Lúcia da Luz Ribeiro, participou, no passado dia 28 de Agosto de 2020, na cerimónia de lançamento do Plano Estratégico do Provedor de Justiça 2020-2024.

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