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Três cidades beneficiam do lançamento do livro o Guardião do Conselho Constitucional

As cidades de Nampula, Quelimane e Beira vão ser palcos nos próximos dias 25 de Novembro, 01 de Dezembro e 03 de Dezembro, respectivamente, de seminários de divulgação das competências do Conselho Constitucional e do lançamento do livro o Guardião propriedade deste Órgão de Soberania.

A caminho de Nova Iorque novo Embaixador da ONU despede-se do Conselho Constitucional

A Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu na última sexta-feira, em Maputo, o recém-nomeado Embaixador de Moçambique nas Nações Unidas, Pedro Comissário.

Presidente da República lança a Primeira Pedra do Edifício do Conselho Constitucional

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, ontem dia 4 de Novembro de 2020, ao lançamento da primeira pedra do futuro edifício Sede do Conselho Constitucional, num evento alusivo a comemoração dos 45º aniversario do constitucionalismo moçambicano.

COMUNICADO DE IMPRENSA

O Conselho Constitucional (CC) realiza, esta quarta-feira, 04 de Novembro de 2020, em Maputo, a cerimónia de encerramento do ciclo de comemoração do quadragésimo quinto (45º) aniversário da Constituição Moçambicana e a celebração do décimo sétimo (17º) aniversário da entrada em funcionamento da instituição.

Cidade de Maputo palco de um seminário co-organizado pelo Conselho Constitucional e Provedor de Justiça

Sob o lema ‘’O Acesso à Justiça Constitucional’’, decorreu, no dia 23 de Outubro do corrente ano na Cidade de Maputo, um seminário conjunto entre o Conselho Constitucional e o Provedor de Justiça.

O Seminário constituiu um momento de reflexão e debate em torno do Acesso a justiça à luz do quadro constitucional e legal em vigor.

A sessão de abertura contou com a participação da Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro e do Provedor de Justiça, Doutor Isac Chande e ainda dos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional, para além de Assessores e outros quadros das duas instituições e o público em geral, onde este participou através da plataforma zoom.

Presidente do Conselho Constitucional participa na Reunião do Comité Executivo do Projecto de Apoio Eleitoral - SAEM

A Presidente do Conselho Constitucional, Dr.ª Lúcia da Luz Ribeiro, participou, no passado dia 1 de Outubro de 2020, em Maputo, na Reunião do Comité Executivo do Projecto de Apoio Eleitoral, dirigido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

Presidente do Conselho Constitucional participa no lançamento do Plano Estratégico do Provedor de Justiça.

A Presidente do Conselho Constitucional, Dr.ª Lúcia da Luz Ribeiro, participou, no passado dia 28 de Agosto de 2020, na cerimónia de lançamento do Plano Estratégico do Provedor de Justiça 2020-2024.

Conselho Constitucional organiza a palestra sobre a Origem e Desenvolvimento do Constitucionalismo Moçambicano

No âmbito da comemoração dos 45 anos do Constitucionalismo Moçambicano, o Conselho Constitucional organizou, no dia 26 de Junho de 2020, uma palestra sobre o lema A Origem e Desenvolvimento do Constitucionalismo Moçambicano, onde foi debatido o tema FONTES DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE», proferido pelo Professor Doutor José Óscar Monteiro,

Presidente do Conselho Constitucional reuniu-se com o FMO – Fundo de Monitoria e Orçamento

A Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, disse hoje em Maputo, que os Acórdãos desta instituição da Administração da Justiça podem ser consultados pelo público na sua página de internet e na biblioteca local.

Presidente do Conselho Constitucional recebe em Audiência a Presidente do Tribunal Administrativo.

A Presidente do Conselho Constitucional, Dr.ª Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu em audiência, no dia 29 de Abril de 2020, a Presidente do Tribunal Administrativo, Dr.ª Lúcia Maximiano do Amaral.

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional começou por felicitar à Veneranda Dr.ª Lúcia Maximiano do Amaral, pela sua recente nomeação para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo, dando uma breve explicação sobre a composição do Conselho Constitucional e as respectivas competências.

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