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Conselho Constitutcional realiza a sua 1ª Reunião de Coordenação Anual

O Conselho Constitucional realizou no dia 12 de Fevereiro de 2020, na Cidade de Maputo, a sua 1ª Reunião de Coordenação Anual que tinha como objectivo a apresentação e discussão do Plano Anual de Actividades deste órgão.

Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para as Eleições Gerais de 2019 apresenta o seu relatório final ao Conselho Constitucional

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje(11.02.2020), em Maputo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia chefiada pelo Membro do Parlmento Europeu, Ignacio Sánchez Amor, o qual procedeu a entrega do relatório final das eleições gerais de 2019 e as respectivas recomendações.

Embaixador da França visita o Conselho Constitucional

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje (06.02.2020) em audiência o Embaixador da França, em Moçambique, David Izzo.

Conselho Constitucional terá um novo edifício

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyussi, disse hoje em Maputo, que dentro de dias vai proceder com o lançamento da pedra para a construção de um edifício de raiz do Conselho Constitucional.

O Chefe do Estado Moçambicano falava na cerimónia de abertura do ano judicial 2020, celebrado sob o lema: Por um sistema de justiça moderno e economicamente acessível.

Presidente do Conselho Constitucional na Reunião das Jurisdições Constitucionais da África realizada em Luanda, Angola

Teve lugar nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2020, em Luanda, capital de Angola, a II Reunião do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), que contou com a participação do Conselho Constitucional de Moçambique, na sua qualidade de convidado ao encontro e organizadora anfitriã do Seminário Internacional a realizar-se na Cidade de Maputo, Moçambique, de 11 e 12 de Junho de 2020.

Protocolo de cooperação

Decorreu hoje (27.01.2020) em Maputo, a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Conselho Constitucional (CC), a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FD) e o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA).

Proclamação dos Resultados das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, no uso das competências conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 243 da Constituição da República de Moçambique e do artigo 120 da Lei nº. 6/2006, de 2 de Agosto, procedeu a Proclamação dos Resultados das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas a 15 de Outubro de 2019.

A presidente do Conselho Constitucional recebeu em Audiência O Procurador Federal da República Federativa do Brasil.

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, acompanhada pelos Venerandos Juízes Conselheiros, Manuel Franque, Domingos Cintura, Mateus Saize, Ozias Pondja e Albino Nhacassa recebeu em audiência no dia 5 de Dezembro de 2019, o procurador Federal da República Federativa do Brasil, o Professor Doutor Walter Claudius Rothenburg que se fazia acompanhar por um grupo de Juízes e Procuradores Nacionais.

O Secretário-geral do Conselho Constitucional Toma Posse

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, na presença dos Venerandos Juízes Conselheiros funcionários do 

Visita de Cortesia do Chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização Internacional da Francofonia (OIF)

Sua Excelência, Lúcia da Luz Ribeiro, Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, recebeu em audiência, nesta quarta-feira, dia 16 de Outubro de 2019, Sua Excelência Sr.Urbino Botelho, Chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização Internacional da Francofonia.

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