O Conselho Constitucional de Moçambique realizou nos dias 23 e 24 de Junho de 2025, o Seminário dos 50 anos da Constituição Moçambicana, sob o lema «Cinquenta Anos do Constitucionalismo Moçambicano».
O evento, cuja sessão solene de abertura foi presidida pelo Presidente da República de Moçambique, Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, serviu como uma plataforma de reflexões e debates em torno do enquadramento histórico-constitucional da experiência moçambicana, nos planos internacional, nacional e sectoriais. O caminho percorrido e os desafios enfrentados constituíram o foco de discussões honestas e patrióticas.