O Conselho Constitucional de Moçambique, participou no dia 16 de Junho de 2025, no seminário intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).

Organizado pelo Tribunal Constitucional de Angola, em Luanda, o Conselho Constitucional de Moçambique foi representado pela Veneranda Juíza Presidente, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro e pelo Juiz Conselheiro Albano Macie, que participou na discussão sobre o tema “Valores e Princípios da Independência Nacional, da Democracia e do Estado de Direito nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa”, tendo como foco na constituição moçambicana.

O evento reuniu os representantes das jurisdições constitucionais dos países membros composta pelos Tribunais Constitucionais e instituições congéneres de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa é uma organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica que congrega os órgãos supremos com jurisdição constitucional desses países.

A CJCPLP tem como missão a promoção e a cooperação entre os órgãos de justiça constitucional dos países de língua portuguesa, bem como incentivar a troca de experiências, boas práticas e fomentar a harmonização de entendimentos jurídicos no espaço lusófono.