A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional e da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa participou e presidiu nos dias 15 e 16 de Maio de 2023, em Brasília, capital da República Federativa do Brasil, o seminário intermédio da CJCPLP.

O evento teve como objectivo, analisar o papel da Jurisdição Constitucional na Promoção e Garantia da Justiça Social e Económica, bem como a Hermenêutica e Jurisdição Constitucional.

Presidida pelo Conselho Constitucional de Moçambique, a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, tem no seu escopo de trabalho, a cooperação judiciária, jurisprudencial e científica, entre os Órgãos Supremos com Jurisdição Constitucional nos países membros da CPLP.

O evento que decorreu no Edifício do Supremo Tribunal Federal do Brasil e foi acompanhado no canal da TV Justiça do Brasil e nas plataformas digitais daquele Supremo Tribunal Federal.

A Veneranda Presidente fez-se acompanhar pelos Venerandos Dr. Manuel Franque e Doutor Albano Macie. Fizeram ainda parte da delegação os técnicos do Conselho Constitucional, Dr.ª Elysa Vieira, Dr. Osvaldo Mackesene e o Dr. Joao Chicote.