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Comunicado

Estando em curso o processo de validação dos resultados das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas e das Quartas Eleições dos...

Novembro 25, 2024

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Faleceu Orlando António da Graça Antigo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional

Faleceu Orlando António da Graça Antigo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (3/11/2003-20/08/2014) O Conselho Constitucional...

Outubro 7, 2024

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Juíza Presidente e Conselheiros tomam posse

Juíza Presidente e Conselheiros tomam posse para mandato de cinco anos O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, empossou,...

Setembro 12, 2024

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CC realiza seminário sobre Processo Eleitoral

CC realiza seminário sobre Processo Eleitoral O Conselho Constitucional realizou no dia 10 de Setembro de 2024, em Maputo, o seminário...

Setembro 11, 2024

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Homenagem ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel Franque

Homenagem ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel Franque Proferido por ocasião do lançamento da sua obra “ Direito Eleitoral Politico...

Agosto 23, 2024

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Conselho Constitucional lança Obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas»

Conselho Constitucional lança Obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas» O Conselho Constitucional realiza...

Agosto 19, 2024

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AR aprova eleição dos Juízes Conselheiros

AR aprova eleição dos Juízes Conselheiros A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, em Maputo, a resolução atinente à eleição...

Agosto 1, 2024

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Assembleia da ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional

Assembleia da República ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional A Assembleia da República...

Julho 31, 2024

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Restos mortais de Rui Baltazar foram a enterrar no Lhanguene

Restos mortais de Rui Baltazar foram ontem a enterrar no Lhanguene O corpo do antigo presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui...

Julho 18, 2024

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6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua – Sessão de Trabalhos (seminário) 15 de Julho de 2024

Fotos da 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Sessão de Trabalhos...

Julho 17, 2024

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