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Presidente do Conselho Constitucional proclama resultados das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas e das Quartas Eleições dos...
Dezembro 22, 2024
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Estando em curso o processo de validação dos resultados das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas e das Quartas Eleições dos...
Novembro 25, 2024
Faleceu Orlando António da Graça Antigo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (3/11/2003-20/08/2014) O Conselho Constitucional...
Outubro 7, 2024
Juíza Presidente e Conselheiros tomam posse para mandato de cinco anos O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, empossou,...
Setembro 12, 2024
CC realiza seminário sobre Processo Eleitoral O Conselho Constitucional realizou no dia 10 de Setembro de 2024, em Maputo, o seminário...
Setembro 11, 2024
Homenagem ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel Franque Proferido por ocasião do lançamento da sua obra “ Direito Eleitoral Politico...
Agosto 23, 2024
Conselho Constitucional lança Obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas» O Conselho Constitucional realiza...
Agosto 19, 2024
AR aprova eleição dos Juízes Conselheiros A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, em Maputo, a resolução atinente à eleição...
Agosto 1, 2024
Assembleia da República ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional A Assembleia da República...
Julho 31, 2024
Restos mortais de Rui Baltazar foram ontem a enterrar no Lhanguene O corpo do antigo presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui...
Julho 18, 2024
