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Cabo Verde preside Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa O Tribunal Constitucional de Cabo Verde...
Julho 16, 2024
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Jurisdição constitucional garante paz e estabilidade O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, disse ontem, em Maputo, que o...
Obituário: “adeus” a Conselheiro Presidente Rui Baltazar dos Santos Alves Foi-se o corpo, permanece a lenda. O Conselho Constitucional...
Julho 13, 2024
CC acolhe 6ª Assembleia da CJCPLP O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, acolhe nos dias 15 e 16 de Julho, no Centro Internacional...
Julho 12, 2024
PR reconduz Lúcia Ribeiro ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional O Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, no uso...
Julho 9, 2024
Constitucional recebeu 11 candidaturas ao cargo de Presidente da República O Conselho constitucional anunciou hoje, em Maputo, que recebeu...
Junho 11, 2024
Daniel Chapo submete candidatura a cargo de Presidente da República O candidato presidencial Daniel Chapo, do partido Frelimo, submeteu no...
Junho 7, 2024
CC passa a articular com tribunais distritais O Conselho Constitucional (CC) passa a articular com os tribunais judiciais em matérias...
Maio 27, 2024
CC, UEM e PNUD assinam memorando de entendimento Segundo a alínea d), número 2 do artigo 146 da Constituição da República de...
Maio 17, 2024
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CC recebe primeira candidatura a Presidente da República O Conselho Constitucional recebeu nesta segunda-feira, em Maputo, a...
Maio 14, 2024