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Veneranda Presidente recebe em audiência Alto-Comissários em início de missão A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional,...
Fevereiro 8, 2024
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A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu no final da manhã de hoje, quarta-feira, em...
Fevereiro 7, 2024
Conselho Constitucional visita Faculdade de Direito da USP A delegação do Conselho Constitucional, liderada pela Veneranda Presidente,...
Dezembro 27, 2023
Presidente do Conselho Constitucional dirige Seminário intermédio da CJCPLP A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional e da...
Dezembro 26, 2023
O Conselho Constitucional (CC) através da Unidade do Género e Assuntos Transversais promoveu, no dia 20 de Dezembro, uma palestra sobre...
Dezembro 22, 2023
Eleições Autárquicas 2023 • Notícias
A Presidente do Conselho Constitucional, Veneranda Juíza Conselheira, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, procedeu à proclamação dos...
Novembro 27, 2023
A Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Prof. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, declarou que o constitucionalismo moçambicano...
Novembro 13, 2023
A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional (PCC), Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participou como oradora no 5º Congresso da...
Setembro 1, 2023
O Conselho Constitucional realiza no dia 03 de Novembro, pelas 09 horas, no Glória Hotel, cidade de Maputo, um seminário tendo como tema...
O Conselho Constitucional de Moçambique e o Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos assinaram no dia 23 de Novembro, um protocolo de...