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Notícias

Presidente do Conselho Constitucional dirige seminário intermédio no Brasil

Presidente do Conselho Constitucional dirige Seminário intermédio da CJCPLP A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional e da...

Dezembro 26, 2023

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Notícias

Funcionários e colaboradores participam da palestra sobre violência baseada no género

O Conselho Constitucional (CC) através da Unidade do Género e Assuntos Transversais promoveu, no dia 20 de Dezembro, uma palestra sobre...

Dezembro 22, 2023

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Eleições Autárquicas 2023Notícias

Conselho Constitucional Proclama Resultados Eleitorais das Sextas Eleições Autárquicas

A Presidente do Conselho Constitucional, Veneranda Juíza Conselheira, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, procedeu à proclamação dos...

Novembro 27, 2023

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Notícias

Constitucionalismo moçambicano assenta nos princípios fundamentais do Estado

A Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Prof. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, declarou que o constitucionalismo moçambicano...

Novembro 13, 2023

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Notícias

PCC participa como oradora no 5º Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional (PCC), Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participou como oradora no 5º Congresso da...

Setembro 1, 2023

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Notícias

Por ocasião do 19º Aniversário: CC promove seminário sobre Contencioso Eleitoral

O Conselho Constitucional realiza no dia 03 de Novembro, pelas 09 horas, no Glória Hotel, cidade de Maputo, um seminário tendo como tema...

Setembro 1, 2023

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Notícias

Conselho Constitucional e o Tribunal Constitucional do Marrocos assinam protocolo de cooperação

O Conselho Constitucional de Moçambique e o Tribunal Constitucional do Reino de Marrocos assinaram no dia 23 de Novembro, um protocolo de...

Setembro 1, 2023

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Notícias

No país – Conflitos eleitorais resultam da falta de conhecimento das leis pelos actores políticos

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional (CC), Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, reafirmou hoje (03.11.2022), em Maputo, que...

Setembro 1, 2023

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Notícias

CC eleito membro do bureau Executivo da CJCA

O Conselho Constitucional de Moçambique foi eleito no dia 23 de Novembro de 2022, membro do bureau Executivo da Conferência das...

Setembro 1, 2023

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Notícias

CJCPLP REPUDIA RECENTES ACTOS CONTRA DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO NO BRASIL

O Conselho dos Presidentes da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa repudia o atentado...

Setembro 1, 2023

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