“Presidentes Governantes” é título do livro lançado na última terça-feira, na Cidade de Maputo, da autoria de Vitalino Canas, Professor universitário em Portugal.
A apresentação da obra foi feita pela Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, que na ocasião afirmou que o autor, ao dissecar a expressão presidente governante, emprega as ferramentas do Direito Constitucional Comparado, recorrendo à Ciência Política e Política Comparada como auxiliares na interpretação e compreensão do modo de articulação e funcionamento das instituições políticas.
Na sua alocução, a Veneranda Presidente do Conselho Constitucional sublinhou que o livro traz uma análise dos sistemas de governo em que o órgão unipessoal é um presidente, mais precisamente um presidente governante, nas várias modalidades geradas pelo processo de adaptação do universal ao local, retratando, demonstrando e articulando, com o seu auxílio, os fenómenos das presidencializações, da fragmentação, do governo dividido, da volatilidade e da generalização das coligações.
Referiu ainda que, da leitura da obra por si feita, ressalta a ideia de que constituem sistemas de presidentes governantes os sistemas presidenciais instituídos pela Constituição e desdobrados em várias modalidades; os sistemas híbridos de presidentes, conforme a Constituição; os sistemas resultantes da mutação de qualquer sistema, seja ou não de presidente governante, para sistema de presidente governante.
Para a Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, baseando-se no conteúdo do livro, Moçambique faz parte dos sistemas híbridos de presidentes governantes, dentro do género de sistemas de presidentes governantes, cuja característica fundamental é a aposta em soluções que permitem superar impasses políticos nos casos em que estes ocorram.
E observa que, embora o poder executivo seja constituído pelo Presidente da República, Primeiro-Ministro e Ministros, o sistema é de sentido único, a favor do Presidente, sendo inexistente a autonomia do Conselho de Ministros e do Primeiro-Ministro.
Vitalino Canas conta com mais 10 de livros e acima de 100 artigos científicos publicados.
Last modified: Setembro 18, 2025