A Universidade Eduardo Mondlane e o Conselho Constitucional levam a cabo, no dia 18 de Junho, o Seminário Tripartido entre as Faculdades de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, da Universidade de Macau (China) e da Universidade Agostinho Neto (Angola), no Anfiteatro 2502 do Complexo Pedagógico, no Campus da UEM, subordinado ao tema “Protecção dos Direitos da Criança e Adolescentes: a convergência entre a transformação digital e a realidade social”. E no dia 19 de Junho, no Indy Village, a conferência “Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: diálogos transnacionais na era digital”.
Os dois eventos estão abertos ao público e contarão com a presença, entre outros, de magistrados judiciais e do Ministério Público, académicos e especialistas nestas matérias, sendo os oradores na sua maioria quadros das três universidades.
Programa do Seminário Jurídico Tripartido
PROTECÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES: A CONVERGÊNCIA ENTRE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A REALIDADE SOCIAL – EXPERIÊNCIA E PERSPECTIVAS EM MOÇAMBIQUE, ANGOLA, MACAU E CHINA
18 de Junho de 2026
| Horário | Actividade / Tema | Orador(es) / Intervenientes |
| 08:30 – 09:00 | Sessão de Abertura: Intervenções Iniciais | Prof. Doutor Eduardo Chiziane (UEM); Representante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau; Prof. Doutor José Van Dunem (UAN) |
| 09:00 – 09:15 | Discurso de Abertura Oficial | Prof. Doutor Manuel Guilherme Júnior (Reitor da UEM) |
| 09:15 – 09:20 | Foto de Família | Todos os participantes |
| 09:20 – 09:25 | Momento Cultural | Escola de Comunicação e Artes (ECA) |
| 09:25 – 09:35 | Safety by Design e Protecção de Menores nas Plataformas Digitais | Mestre Gil Cambule (UEM) |
| 09:35 – 09:45 | A Protecção Constitucional da Criança em África e seus desafios | Prof. Doutor Theophile Kodjo |
| 09:45 – 09:55 | A Constituição de Angola e a Criança | Prof. Doutor Pedro Fancony (UAN) |
| 09:55 – 10:05 | Adolescentes enquanto Partes Interessadas na Responsabilidade Social das Empresas | Prof. Doutor Xiaoding Fan (UM) |
| 10:05 – 10:25 | Debate – Painel 1 | Moderador e audiência |
| 10:25 – 10:35 | A Literacia em Inteligência Artificial como um Direito do Estudante? | Prof. Doutor João Ilhão Moreira (UM) |
| 10:35 – 10:45 | Acesso à Informação Digital e Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança | Mestre Pascoal Bié (UEM) |
| 10:45 – 10:55 | O Direito Humano à Água | Prof. Doutor Paulo Canelas de Castro (UM) |
| 10:55 – 11:15 | Debate – Painel 2 | Moderadora e audiência |
| 11:15 – 11:35 | Intervalo | — |
| 11:35 – 11:45 | Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes | Dr. Salvador Muchidão (UEM) |
| 11:45 – 11:55 | The Rule of Law and Arbitrary Power | Prof. Doutora Xiaobo Zhai (UM) |
| 11:55 – 12:05 | Legal Responses to Algorithmic-Driven Addiction in Youth | Prof. Doutora Sara Migliorini (UM) |
| 12:05 – 12:25 | Debate – Painel 3 | Moderador e audiência |
| 12:25 – 14:30 | Intervalo para Almoço | — |
| 14:30 – 14:40 | Responsabilidades Parentais e Identidade Digital da Criança | Mestre Tânia Denise Isaura Andrade Waty |
| 14:40 – 14:50 | Poder Parental, Redes Sociais e Direitos Fundamentais da Criança | Doutor Carlos Pedro Mondlane |
| 14:50 – 15:00 | Publicidade Registral e Protecção de Dados Pessoais dos Menores | Mestre Manuel Didier Malunga |
| 15:00 – 15:10 | Protecção de Dados da Criança e Adolescente em Moçambique | Mestre Francisca Lade e Mestre Lúcia M. M. Foloco |
| 15:10 – 15:20 | Obrigatoriedade de Registo de Operadores e Provedores de Serviços Digitais | Mestre Sebastião Pangaya |
| 15:20 – 15:40 | Debate – Painel 4 | Moderador e audiência |
| 15:40 – 16:00 | Apresentação de Livro e Encerramento | Representantes da UEM, UM e UAN |
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
DIÁLOGOS TRANSNACIONAIS NA ERA DIGITAL
19 de Junho de 2026 – Indy Village
| Horário | Actividade | Intervenientes |
| 08:00 | Welcome coffee e credenciamento | Participantes |
| 08:30 | Recepção das delegações | FDUM, FDUAN e FDUEM |
| 09:00 | Cerimónia de Abertura | Conselho Constitucional e instituições parceiras |
| 09:00 – 10:00 | Hino Nacional, Boas-vindas, Momento Cultural e Discursos | Albino Nhacassa, Banda Xiquitsi, representantes das universidades e Conselho Constitucional |
| 10:00 | Eixo I: Constitucionalismo Digital e Direitos Fundamentais | Moderação: Prof. Doutor Justino Justino |
| 10:00 – 10:20 | Constitucionalismo digital e seus desafios | Prof. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro |
| 10:20 – 10:40 | Operacionalização do costume na protecção dos direitos fundamentais em Angola | Prof. Doutor José Octávio Serra Van-Dúnem |
| 10:40 – 11:00 | O artigo 40 da Constituição Angolana de 2010 | Prof. Doutor Theophile Kodjo |
| 11:00 – 11:20 | Defesa dos Direitos Fundamentais contra os excessos e abusos no espaço digital | Prof. Doutor António Salomão Chipanga |
| 11:20 – 11:40 | Soberania digital e jurisdição constitucional nos Estados Lusófonos | Doutor Carlos Pedro Mondlane |
| 11:45 | Debate | Participantes |
| 12:00 | Intervalo para Almoço | — |
| 13:30 | Eixo II: Justiça Constitucional e Consolidação do Estado de Direito | Moderação: Prof. Doutor Eduardo Chiziane |
| 13:30 – 13:50 | Constitucionalismo Global | Prof. Doutor Paulo Canelas de Castro |
| 13:50 – 14:10 | Justiça Constitucional: Que caminhos para Moçambique? | Doutor Filomeno Rodrigues |
| 14:10 – 14:30 | A aplicação do Direito Constitucional na China | Prof. Doutor Xiaobo Zhai |
| 14:30 – 14:50 | Isenção partidária: utopia ou realidade limitada? | Doutor Albano Macie |
| 14:50 – 15:10 | Despartidarizar o Estado: porquê e para quê? | Prof. Doutor Eduardo J. Sitoe |
| 15:15 | Debate | Participantes |
| 15:40 | Cerimónia de Encerramento | Delegação da UM, Director da FDUEM, Presidente do Conselho Constitucional e Mestre de Cerimónia |
Last modified: Junho 16, 2026