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A Prof.a Doutora Lúcia da Luz Ribeiro tomou posse, última quinta-feira, como membro do Conselho de Estado. A Conselheira assume funções...
Março 25, 2026
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Outras
Na sequência do despacho de Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, tornado público no dia 05 de Dezembro de...
Fevereiro 11, 2026
A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participou, de 21 a 23 de Janeiro, em Argel, capital da...
Janeiro 22, 2026
Na sequência das enxurradas causadas pelas intensas chuvas que se fazem sentir um pouco por todo o país, que já afectaram milhares de...
Janeiro 21, 2026
“Em volta da fogueira: desmistificando as Constituições materiais da República de Moçambique” constituiu o tema escolhido para o...
A Faculdade de Direito da Universidade Católica (UCM), na Cidade de Nampula, foi o local escolhido para a realização do evento, no mês...
O Conselho Constitucional levou a cabo, no mês de Novembro, na Universidade Licungo, cidade de Quelimane, o seminário comemorativo...
Foi com incomensurável pesar que recebemos a notícia do falecimento de Sua Excelência Luísa Diogo, uma figura emblemática da política...
Janeiro 19, 2026
A Presidente do Conselho Constitucional (CC), Prof.a Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, foi oradora, última sexta-feira, 28 de Novembro, em...
Dezembro 1, 2025
O Conselho Constitucional realiza, na próxima segunda-feira, 17 de Novembro, no Monte Belo Indy Village, em Maputo, a partir das 10h00, um...
Novembro 15, 2025
