Notícias
Homenagem ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel Franque Proferido por ocasião do lançamento da sua obra “ Direito Eleitoral Politico...
Agosto 23, 2024
Read More
Conselho Constitucional lança Obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas» O Conselho Constitucional realiza...
Agosto 19, 2024
AR aprova eleição dos Juízes Conselheiros A Assembleia da República (AR) aprovou hoje, em Maputo, a resolução atinente à eleição...
Agosto 1, 2024
Assembleia da República ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional A Assembleia da República...
Julho 31, 2024
Restos mortais de Rui Baltazar foram ontem a enterrar no Lhanguene O corpo do antigo presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui...
Julho 18, 2024
Fotos da 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Sessão de Trabalhos...
Julho 17, 2024
Outras
6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua – Sessão 15 de Julho de 2024...
Fotos da 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Reunião do Conselho de...
Cabo Verde preside Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa O Tribunal Constitucional de Cabo Verde...
Julho 16, 2024
Jurisdição constitucional garante paz e estabilidade O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, disse ontem, em Maputo, que o...
