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A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu no final da manhã de hoje, quarta-feira, em...
Fevereiro 7, 2024
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Enaltecido legado do Venerando Juiz Conselheiro Jubilado João Guenha João Guenha, Venerando Juiz Conselheiro Jubilado do Conselho...
Janeiro 31, 2024
É com profunda dor e consternação que o Conselho Constitucional comunica o desaparecimento físico do Doutor João André Ubisse Guenha,...
Janeiro 22, 2024
Presidente do CC proclama Resultados da Repetição das Eleições Autárquicas A Presidente do Conselho Constitucional, Veneranda Juíza...
Dezembro 29, 2023
Conselho Constitucional visita Faculdade de Direito da USP A delegação do Conselho Constitucional, liderada pela Veneranda Presidente,...
Dezembro 27, 2023
Presidente do Conselho Constitucional dirige Seminário intermédio da CJCPLP A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional e da...
Dezembro 26, 2023
O Conselho Constitucional (CC) através da Unidade do Género e Assuntos Transversais promoveu, no dia 20 de Dezembro, uma palestra sobre...
Dezembro 22, 2023
Eleições Autárquicas 2023 • Notícias
A Presidente do Conselho Constitucional, Veneranda Juíza Conselheira, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, procedeu à proclamação dos...
Novembro 27, 2023
A Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Prof. Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, declarou que o constitucionalismo moçambicano...
Novembro 13, 2023