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Setembro 19, 2025
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“Presidentes Governantes” é título do livro lançado na última terça-feira, na Cidade de Maputo, da autoria de Vitalino Canas,...
Setembro 18, 2025
A preocupação sobre os malefícios do álcool no local de trabalho e na sociedade em geral foi o mote que levou o Conselho Constitucional...
Setembro 12, 2025
A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, discursou esta quinta-feira, em Joanesburgo, África do Sul, na Cimeira J20...
Setembro 5, 2025
A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, participa, a partir de hoje até próxima sexta-feira, 05 de Setembro, em...
Setembro 2, 2025
O Conselho Constitucional promoveu, de 25 a 29 de Agosto, em Maputo, uma formação dos seus técnicos de diversas áreas e serviços...
Estando em curso o processo de validação dos resultados das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas e das Quartas Eleições dos...
Novembro 25, 2024
6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua – Sessão 15 de Julho de 2024...
Julho 17, 2024
Fotos da 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Reunião do Conselho de...
Cabo Verde preside Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa O Tribunal Constitucional de Cabo Verde...
Julho 16, 2024
