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Ponta de Ouro foi por dois dias a capital de Justiça constitucional

“Justiça Constitucional" é o lema de um seminário regional sul que teve lugar nos dias 03 e 04 de Março na Ponta de Ouro, distrito de Matutuíne, Província de Maputo, cuja abertura foi dirigida pela Veneranda Presidente do CC, Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro.

No seu discurso, a Presidente do Conselho Constitucional disse que as portas desta instituição estão abertas para os jornalistas para tudo quanto querem consultar sobre o funcionamento do CC, dos acórdãos, deliberações e demais actividades.

De acordo com a Presidente do CC, aquele seminário representa o primeiro passo de aproximação entre o Conselho Constitucional e os jornalistas, cuja missão é difundir informações junto dos cidadãos.

Tribunais Constitucionais, Supremos e Conselhos Constitucionais de 33 países africanos reuniram-se no Egipto

O Conselho Constitucional participou nos dias 22 a 25 de Fevereiro último, no Cairo, capital do Egipto, na quarta reunião dos chefes de justiça dos tribunais constitucionais, tribunais supremos e dos conselhos constitucionais africanos representando trinta e três países.

O Conselho Constitucional de Moçambique esteve representado pela respectiva Presidente, Veneranda Juíza Conselheira, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro e pelo Juiz Conselheiro Domingos Hermínio Cintura.

Conselho Constitutcional realiza a sua 1ª Reunião de Coordenação Anual

O Conselho Constitucional realizou no dia 12 de Fevereiro de 2020, na Cidade de Maputo, a sua 1ª Reunião de Coordenação Anual que tinha como objectivo a apresentação e discussão do Plano Anual de Actividades deste órgão.

Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para as Eleições Gerais de 2019 apresenta o seu relatório final ao Conselho Constitucional

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje(11.02.2020), em Maputo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia chefiada pelo Membro do Parlmento Europeu, Ignacio Sánchez Amor, o qual procedeu a entrega do relatório final das eleições gerais de 2019 e as respectivas recomendações.

Embaixador da França visita o Conselho Constitucional

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje (06.02.2020) em audiência o Embaixador da França, em Moçambique, David Izzo.

Conselho Constitucional terá um novo edifício

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyussi, disse hoje em Maputo, que dentro de dias vai proceder com o lançamento da pedra para a construção de um edifício de raiz do Conselho Constitucional.

O Chefe do Estado Moçambicano falava na cerimónia de abertura do ano judicial 2020, celebrado sob o lema: Por um sistema de justiça moderno e economicamente acessível.

Presidente do Conselho Constitucional na Reunião das Jurisdições Constitucionais da África realizada em Luanda, Angola

Teve lugar nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2020, em Luanda, capital de Angola, a II Reunião do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), que contou com a participação do Conselho Constitucional de Moçambique, na sua qualidade de convidado ao encontro e organizadora anfitriã do Seminário Internacional a realizar-se na Cidade de Maputo, Moçambique, de 11 e 12 de Junho de 2020.

Protocolo de cooperação

Decorreu hoje (27.01.2020) em Maputo, a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Conselho Constitucional (CC), a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FD) e o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA).

Proclamação dos Resultados das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, no uso das competências conferidas pela alínea d) do número 2 do artigo 243 da Constituição da República de Moçambique e do artigo 120 da Lei nº. 6/2006, de 2 de Agosto, procedeu a Proclamação dos Resultados das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas a 15 de Outubro de 2019.

A presidente do Conselho Constitucional recebeu em Audiência O Procurador Federal da República Federativa do Brasil.

A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, acompanhada pelos Venerandos Juízes Conselheiros, Manuel Franque, Domingos Cintura, Mateus Saize, Ozias Pondja e Albino Nhacassa recebeu em audiência no dia 5 de Dezembro de 2019, o procurador Federal da República Federativa do Brasil, o Professor Doutor Walter Claudius Rothenburg que se fazia acompanhar por um grupo de Juízes e Procuradores Nacionais.

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