Notícias
Na sequência da realização, em Maputo, no dia 1 de Setembro, da Conferência “Justiça Constitucional e Estado de Direito Global:...
Setembro 11, 2026
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O Conselho Constitucional (CC) e a Comissão Global do Estado de Direito (GRoLC) da Organização Europeia de Direito Público (EPLO)...
Setembro 2, 2026
O Conselho Constitucional (CC) e a Comissão Global do Estado de Direito (GRoLC) da Organização Europeia de Direito Público (EPLO) levam...
Setembro 1, 2026
A Unidade de Género e Assuntos Transversais do Conselho Constitucional recebeu, esta sexta-feira, 17 de Julho, uma visita da Direcção...
Julho 17, 2026
Funcionários do Conselho Constitucional (CC), incluindo os Venerandos Juízes Conselheiros, tiveram, na última quinta-feira, uma jornada...
Junho 25, 2026
Depois de, no dia 18, o seminário tripartido denominado “Protecção dos Direitos da Criança e Adolescentes: a convergência entre a...
Junho 21, 2026
Outras
A Universidade Eduardo Mondlane e o Conselho Constitucional levam a cabo, no dia 18 de Junho, o Seminário Tripartido entre as Faculdades...
Junho 16, 2026
Decorre, desde o dia 1 de Junho, em Lisboa, Portugal, a décima quarta edição do Fórum de Lisboa, organizado conjuntamente pelo...
Junho 3, 2026
Uma comitiva de estudantes da Lincoln University-Missouri, dos Estados Unidos da América, liderada pelo Professor Associado de Ciência...
Maio 22, 2026
Terminou, esta sexta-feira, em Izmir, República da Turquia, a Reunião do Conselho Ampliado da Federação Internacional das Mulheres de...
Maio 8, 2026
