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Assembleia da República ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional A Assembleia da República...
Julho 31, 2024
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Restos mortais de Rui Baltazar foram ontem a enterrar no Lhanguene O corpo do antigo presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui...
Julho 18, 2024
Fotos da 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa – Sessão de Trabalhos...
Julho 17, 2024
CC acolhe 6ª Assembleia da CJCPLP O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, acolhe nos dias 15 e 16 de Julho, no Centro Internacional...
Julho 12, 2024
PR reconduz Lúcia Ribeiro ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional O Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, no uso...
Julho 9, 2024
Daniel Chapo submete candidatura a cargo de Presidente da República O candidato presidencial Daniel Chapo, do partido Frelimo, submeteu no...
Junho 7, 2024
CC passa a articular com tribunais distritais O Conselho Constitucional (CC) passa a articular com os tribunais judiciais em matérias...
Maio 27, 2024
CC, UEM e PNUD assinam memorando de entendimento Segundo a alínea d), número 2 do artigo 146 da Constituição da República de...
Maio 17, 2024
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CC recebe primeira candidatura a Presidente da República O Conselho Constitucional recebeu nesta segunda-feira, em Maputo, a...
Maio 14, 2024
VPCC recebe em audiência Embaixador da República de Moçambique junto da Argelina A Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª...
Fevereiro 9, 2024
