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O Conselho Constitucional (CC) recebeu, na quarta-feira, 4 de Novembro de 2026, nas suas instalações, em visita de cortesia, o advogado...
Novembro 6, 2026
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Celebra-se hoje, 3 de Novembro, o 23.º aniversário do Conselho Constitucional (CC), uma data que assinala mais de duas décadas de...
Novembro 3, 2026
O Ministro Luis Felipe Salomão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), escalou, ontem, o Conselho Constitucional (CC), para...
Outubro 30, 2026
A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Prof.a Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu, na última quinta-feira, 24 de Setembro,...
Setembro 30, 2026
Teve lugar, na última quinta-feira, 23 de Setembro, no Conselho Constitucional, uma palestra sobre a previdência social no Aparelho do...
Um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane escalou, ontem, dia 15 de Setembro, o Conselho...
Setembro 16, 2026
Moçambique regista, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde de 2022, uma taxa de suicídio de oito em cada 100 000...
Setembro 15, 2026
Na sequência da realização, em Maputo, no dia 1 de Setembro, da Conferência “Justiça Constitucional e Estado de Direito Global:...
Setembro 11, 2026
O Conselho Constitucional (CC) e a Comissão Global do Estado de Direito (GRoLC) da Organização Europeia de Direito Público (EPLO)...
Setembro 2, 2026
O Conselho Constitucional (CC) e a Comissão Global do Estado de Direito (GRoLC) da Organização Europeia de Direito Público (EPLO) levam...
Setembro 1, 2026
