Notícias
A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Prof.a Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu, na última quinta-feira, 24 de Setembro,...
Setembro 30, 2026
Read More
Teve lugar, na última quinta-feira, 23 de Setembro, no Conselho Constitucional, uma palestra sobre a previdência social no Aparelho do...
Um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane escalou, ontem, dia 15 de Setembro, o Conselho...
Setembro 16, 2026
Moçambique regista, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde de 2022, uma taxa de suicídio de oito em cada 100 000...
Setembro 15, 2026
Na sequência da realização, em Maputo, no dia 1 de Setembro, da Conferência “Justiça Constitucional e Estado de Direito Global:...
Setembro 11, 2026
O Conselho Constitucional (CC) e a Comissão Global do Estado de Direito (GRoLC) da Organização Europeia de Direito Público (EPLO)...
Setembro 2, 2026
O Conselho Constitucional (CC) e a Comissão Global do Estado de Direito (GRoLC) da Organização Europeia de Direito Público (EPLO) levam...
Setembro 1, 2026
A Unidade de Género e Assuntos Transversais do Conselho Constitucional recebeu, esta sexta-feira, 17 de Julho, uma visita da Direcção...
Julho 17, 2026
Funcionários do Conselho Constitucional (CC), incluindo os Venerandos Juízes Conselheiros, tiveram, na última quinta-feira, uma jornada...
Junho 25, 2026
Depois de, no dia 18, o seminário tripartido denominado “Protecção dos Direitos da Criança e Adolescentes: a convergência entre a...
Junho 21, 2026
