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O PAPEL DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS NO COMBATE AO TERRORISMO

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro defende a necessidade de reflexão sobre como os judiciários e o direito constitucional podem contribuir na luta contra o terrorismo e que esforços podem ser envidados para avançar no caminho para um futuro politicamente mais estável e próspero para os povos africanos. Ribeiro resguardou esta tese ontem (13.06), em Cairo, Egipto, onde participa desde a última sextafeira, na 5ª reunião de alto nível para os Chefes de Justiça e Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos e Conselhos Constitucionais Africanos. Acompanham a Presidente dos CC os Venerandos Juízes Conselheiros, Albino Nhacassa e Mateus Saize. A delegação moçambicana é ainda constituída, pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, um evento que conta com a presença de mais de 150 representantes das duas jurisdições

Tribunais Constitucionais Francófonos debatem voto vencido

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Profª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, participou no passado dia 25 de Maio, em Maputo, na 9ª Conferência dos Chefes das Instituições membros da Associação dos Tribunais Constitucionais francófonos, ACCF, subordinada ao tema A Colegialidade, realizada via Zoom Meeting.

Intervindo na 2ª mesa redonda sobre a colegialidade vs as opiniões individuais, depois de, resumidamente, referir as competências do Conselho Constitucional, a Veneranda Presidente, in A relação entre a deliberação adoptada no acórdão do Conselho Constitucional e o voto de vencido – a experiência moçambicana defendeu a independência e o direito dos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional discordarem da opinião dos outros Juízes Conselheiros, lavrando voto de vencido.

Presidente do Conselho Constitucional lança primeira obra individual da sua autoria

"Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Direito Moçambicano" é o título de uma obra da autoria da Profª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro lançada na passada quinta-feira (6.05.2021) na Cidade de Maputo.

Inspirada na sua tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-políticas, cuja defesa ocorreu no dia 15 de Julho de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a autora debruça-se entre outros temas sobre a história constitucional moçambicana fazendo uma incursão as Constituições de 1975, 1990 e 2004 e as respectivas revisões constitucionais.

Presidente do Conselho Constitucional lança um livro

"Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Direito Moçambicano" é o título de uma obra da autoria da Profª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro que será lançada na próxima quinta-feira na Cidade de Maputo.

Para a elaboração do livro, a autora inspirou-se na sua tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-políticas, cuja defesa ocorreu no dia 15 de Julho de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

Bibliotecas de ensino superior beneficiam de manuais do Conselho Constitucional

O Conselho Constitucional procedeu ontem dia 08 de Março de 2021 a oferta de manuais do Conselho Constitucional à Biblioteca da Universidade Pedagógica de Maputo (UP).

No acto de entrega, esteve presente a Directora da Biblioteca, Documentação e Arquivos da Universidade Pedagógica, Doutora Aíssa Mithá Issak, agradeceu a oferta dos manuais e disse os mesmos contribuirão para o enriquecimento do acervo bibliotecário daquele estabelecimento de ensino superior.

 

Nova Embaixadora de Moçambique na Espanha despede-se da Presidente do Conselho Constitucional

A Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, recebeu hoje em audiência a Sua Excelência Maria Manuela Lucas, diploamata, recém-nomeada Embaixadora de Moçambique no Reino da Espanha a quem felicitou pelas novas funções.

A Doutora Lúcia Ribeiro explicou detalhadamente à diplomata as competências do Conselho Constitucional e a forma legal da sua materialização incidindo para o acesso dos cidadãos à justiça constitucional.

Constituição da República já disponível em línguas Cisena e Cinyanja

"Não basta que tenhamos leis bem feitas e instituições a funcionar. É necessário que estas sejam conhecidas pelas instituições e pelo cidadão”, palavras da Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, quando falava na última segunda-feira (22.02.2021) na Cidade de Maputo, na cerimónia do lançamentoda Constituição da República de Moçambique em línguas Cisena e Cinyanja.

A Presidente do Conselho Constitucional explicou que parte da população moçambicana não tem o domínio da língua oficial, a língua portuguesa, dai a necessidade de se promover o acesso dos cidadãos à Constituição através da sua disseminação nas nossas línguas nacionais, ou seja, línguas maternas, em que cada cidadão se sente mais confortável.

Constituição da República em línguas Cisena e Cinyanja

Será lançado na próxima segunda-feira na Cidade de Maputo a Constituição da República de Moçambique em línguas Cisena e Cinyanja.

O evento irá decorrer nas instalações do Conselho Constitucional em ambiente restrito devido as medidas restritivas em virtude de Covid-19 pandemia que já ceifou mais de cinco centenas de vidas no país. 

COVID-19 não paralisou o funcionamento do Conselho Constitucional

"Hoje em dia, para fazer face à dinâmica actual, torna-se cada vez mais imperativo que as organizações se ajustem, aprimorem as suas capacidades quer para superarem a concorrência, quer para se auto-superarem", palavras da Presidente do Conselho Constitucional, Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, quando procedia a abertura da reunião do balanço anual desta instituição referente ao ano de 2020.

Conselho Constitucional faz o balanço das suas actividades

O Conselho Constitucional (CC) reúne-se amanhã sexta-feira na cidade de Maputo para fazer o balanço das suas actividades referentes ao ano de 2020.

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