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• PCC discursa na reunião de magistradas líderes do poder judicial africano
• Moçambique na Reunião de Alto Nível das Mulheres Líderes do Poder Judicial Africano
• Intercâmbio com Supremo Tribunal Federal leva técnicos do CC a Brasília
• PRESS RELEASE
• COMMUNIQUÉ DE PRESSE
• COMUNICADO DE IMPRENSA
• PCC toma posse como Conselheira de Estado
• Presidente do CC recebe Embaixadores e Altos-comissários designados da República de Moçambique
• Conselho Constitucional na 19ª Sessão do Bureau Executivo da CJCA 
• Conselho Constitucional canaliza apoio ao INGD para vítimas das inundações
• 22 anos do Conselho Constitucional e 50 anos do Constitucionalismo Moçambicano comemorados “em volta da fogueira”
• Nampula acolheu seminário dos 50 anos da Constituição moçambicana
• Seminário dos 50 anos da Constituição moçambicana escalou província da Zambézia
• Mensagem de condolências pelo passamento de Sua Excelência Luísa Dias Diogo
• Presidente do CC discursa no 4.º Simpósio Jurídico Internacional da CJCA
• COMUNICADO DE IMPRENSA
• Embaixador da Itália recebido pela Presidente do Conselho Constitucional
• Presidente do CC no Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional
• Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro intervém na Conferência sobre Direito Público
• Presidente do Conselho Constitucional recebe embaixadores de Portugal e Suíça
• Leitura do acórdão da acção relativa à incompatibilidade do exercício simultâneo de funções de Presidente da República e de Presidente do Partido Frelimo
• Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro apresenta livro “Presidentes Governantes”
• Álcool no local de trabalho motiva palestra no Conselho Constitucional
• Presidente do Conselho Constitucional discursa na Cimeira J20/G20
• Moçambique na Cimeira J20/G20
• Técnicos do Conselho Constitucional formados em matérias classificadas
• Conselho Constitucional participa no seminário intermédio da CJCPLP
• Conselho Constitucional comemora 50 anos do Constitucionalismo Moçambicano
• Tomada de posse do Conselheiro Alberto Nkutumula
• PCC participa na abertura do Ano Judicial 2025
• MOE UE apresenta Relatório Final e recomendações para futuros processos eleitorais
• Presidente do Conselho Constitucional investe da AR
• Presidente do CC proclama resultados finais das eleições gerais
• Comunicado
• Faleceu Orlando António da Graça Antigo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional
• Juíza Presidente e Conselheiros tomam posse
• CC realiza seminário sobre Processo Eleitoral
• Homenagem ao Venerando Juiz Conselheiro Manuel Franque
• Conselho Constitucional lança Obra «Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas»
• AR aprova eleição dos Juízes Conselheiros
• Assembleia da ratifica nomeação de Lúcia Ribeiro como Presidente do Conselho Constitucional
• Restos mortais de Rui Baltazar foram a enterrar no Lhanguene
• 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua – Sessão de Trabalhos (seminário) 15 de Julho de 2024
• 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua – Sessão de Abertura -15 de Julho de 2024
• 6ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua – Reunião do Conselho de Presidentes dia 16 de Julho de 2024
• Cabo Verde preside Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
• Jurisdição constitucional garante paz e estabilidade
• Obituário: “adeus” a Conselheiro Presidente Rui Baltazar dos Santos Alves
• CC acolhe 6ª Assembleia da CJCPLP
• PR reconduz Lúcia Ribeiro ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional
• Constitucional recebeu 11 candidaturas ao cargo de Presidente da República
• Daniel Chapo submete candidatura a cargo de Presidente da República
• Processo Eleitoral: CC passa a articular com tribunais distritais
• CC, UEM e PNUD assinam memorando de entendimento
• CC recebe primeira candidatura a Presidente da República
• VPCC recebe em audiência Embaixador da República de Moçambique junto da Argelina
• Veneranda Presidente  recebe em audiência Alto-Comissários em início de missão
• Presidente do CC recebe em audiência Embaixadores em início de missão
• Enaltecido legado do Venerando João Guenha
• Conselho Constitucional comunica o desaparecimento físico do Venerando João André Ubisse Guenha
• Presidente do CC proclama resultados da Repetição das Eleições Autárquicas
• Conselho Constitucional visita Faculdade de Direito da USP
• Presidente do Conselho Constitucional dirige seminário intermédio no Brasil
• Funcionários e colaboradores participam da palestra sobre violência baseada no género
• Conselho Constitucional Proclama Resultados Eleitorais das Sextas Eleições Autárquicas
• Constitucionalismo moçambicano assenta nos princípios fundamentais do Estado
• PCC participa como oradora no 5º Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional
• Por ocasião do 19º Aniversário: CC promove seminário sobre Contencioso Eleitoral
• Conselho Constitucional e o Tribunal Constitucional do Marrocos assinam protocolo de cooperação
• No país – Conflitos eleitorais resultam da falta de conhecimento das leis pelos actores políticos
• CC eleito membro do bureau Executivo da CJCA
• CJCPLP REPUDIA RECENTES ACTOS CONTRA DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO NO BRASIL